As maiores associações de proprietários mostram-se desiludidas com a iniciativa do Governo que permitirá aos proprietários colocar no novo Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado (FNRE) os prédios degradados que não tenham condições financeiras para reabilitar.

Luís Menezes Leitão, presidente da Associação Lisbonense de Proprietários, diz que "não faz sentido absolutamente nenhum", apontando o dedo às "iniciativas contraditórias" que estão a ser lançadas. Por um lado, em referência ao diploma do PS que vai ser debatido na sexta-feira, 8 de Abril, no Parlamento, que acusa de "prorrogar o congelamento das rendas", conclui que "assim não há nenhuma viabilidade em qualquer operação de reabilitação" e que isso "vai matar completamente a reabilitação urbana".

Por outro, classifica de "realmente absurda" a ideia do Governo de aplicar 1.400 milhões de euros do Fundo de Estabilidade Financeira da Segurança Social na recuperação de património. "Os proprietários são postos a fazer o papel da Segurança Social no [alargamento do] regime transitório e a Segurança Social é que passa a fazer as obras de que os prédios precisam?", questiona.

Quanto a esta modalidade do fundo público comprar prédios particulares degradados, Menezes Leitão diz que "não vai ter interesse nenhum" e duvida das condições desse fundo para pagar o valor dos prédios. "Comprar aquilo a pataco? Não será um bom negócio para os proprietários. Até podem conseguir que alguns vendam, mas não aconselharemos os proprietários a entrar nesse esquema", sentenciou.

A cenoura depois do pau?

Também o líder da Associação Nacional de Proprietários lamenta que "todas as medidas que estão a ser anunciadas fazem parte daquela história do pau e da cenoura". É que, por um lado, com a perspectiva de, em alguns casos, as rendas continuarem congeladas, diz que os proprietários não têm dinheiro para fazer obras. "E agora vem a parte da cenoura. Não acredito na bondade destas medidas feitas por estes dirigentes", acrescenta.

"Eu não acredito. Estamos a falar de questões de fé? Então tudo bem, isso não se discute. (…) Este é o país das farturas. Os governos quando iniciam funções vêm sempre com estes programas de reabilitação mas nunca nenhum fez nada. E [os imóveis] continuam degradados porque as rendas estão congeladas e os senhorios não podem roubar carteiras para recuperar o prédio", detalha António Marques.

Já a vice-presidente da Associação de Proprietários do Norte de Portugal, Patrícia Maio, que acredita que esta medida "tem tudo para ser uma notícia que interessa aos [seus] associados", que detêm maioritariamente prédios antigos, anteriores a 1990, ressalva também que é preciso aguardar pelo avanço efectivo da proposta, uma vez que "na prática ainda não [viu] nada".

Imobiliárias aguardam pelo "clima"

"Ver para crer" é também o posicionamento dos profissionais e empresas de mediação imobiliária, que recordam que "este já é o terceiro governo que no início do seu mandato coloca como desígnio nacional a reabilitação urbana, que leva à dinamização do arrendamento".

Ainda assim, o presidente da associação do sector (APEMIP), Luís Lima, reconhece que esta é uma proposta que "pode ajudar à renovação das cidades" e concorda que "haja apoios para os particulares, e não apenas para as grandes entidades, nomeadamente fundos". Seja com unidades de participação em fundos, seja através de empréstimos com uma taxa de juro favorável.

A finalizar, Luís Lima acredita que o novo fôlego à reabilitação urbana "interessa ao sector do imobiliário como um todo". Não sabe se as imobiliárias directamente serão beneficiadas, já que não sabe como é que estes activos serão colocados no mercado. Porém, sustenta que "quando há um bom clima isso afecta todo o mercado em si, sem dúvida que cria confiança".