Notícia
PRR: Presidente da Recuperar Portugal apoia "maior centralização" de informação
Fernando Alfaiate concorda com ideia defendida num estudo do Instituto de Políticas Públicas sobre como medir o impacto do PRR de que é preciso haver "uma centralização de todos os dados" de monitorização e avaliação do PRR e um maior escrutínio e transparência. Presidente da comissão de acompanhamento do PRR aprova também a ideia.
O presidente da Estrutura de Missão Recuperar Portugal, Fernando Alfaiate, defendeu esta quinta-feira que deve haver uma centralização da informação sobre os diferentes indicadores de avaliação da implementação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), para aumentar a transparência e o escrutínio técnico e político dessa informação.
"Defendo que internamente possa deve haver uma centralização de todos os dados e um acompanhamento e monitorização baseado em indicadores que possam ter esse efeito e essa comparação com indicadores internacionais", referiu Fernando Alfaiate, na apresentação do estudo "PRR: como medir o seu impacto?", da autoria dos economistas Paulo Trigo Pereira, Steffen Hoering e João Cortes.
Fernando Alfaiate afirmou que o estudo realizado pelo Instituto de Políticas Públicas (IPP) "traz indicações em concretos sobre como fazer" essa centralização e comparação de indicadores do PRR português com o dos restantes Estados-membros.
Nesse estudo, os três economistas sugerem que a informação desenvolvida por diferentes entidades sobre a execução do PRR seja "centralizada na Estrutura de Missão Recuperar Portugal", que negoceia, contratualiza e monitoriza a execução do PRR. Propõem ainda que além da execução financeira sejam incluídos indicadores de resultados e impacto do PRR.
Segundo o IPP, a informação atualmente disponibilizada sobre o PRR "encontra-se espalhada, pelo menos, em 6 fontes diferentes", onde se incluem a Recuperar Portugal, Comissão Europeia, o portal Mais Transparência, e o portal Portugal Digital, e, por vezes, essas diferentes fontes de informação são "difíceis de se conjugarem entre si". Além disso, "muitas vezes, a informação encontra-se em falta ou é incoerente".
Na mesma apresentação, também o presidente da comissão de acompanhamento do PRR, Pedro Dominguinhos, mencionou que, com este estudo, "a voz da academia junta-se às recomendações feitas pela comissão de acompanhamento" que lidera, no relatório anual apresentado no final de fevereiro.
"No relatório, tínhamos duas recomendações fundamentais: a necessidade de centralização de informação apenas num local e que era fundamental começar a olhar para os resultados e impactos, sabendo de antemão que os impactos não se medem em 2024 nem 2025. Estamos totalmente empenhados com as conclusões do estudo", frisou.
Informação hierarquizada de forma "clara e interligada"
O IPP defende, no referido estudo, que essa informação a ser disponibilizada de forma transversal "numa fonte única de informação" sobre o PRR deve ser "organizada através de uma estrutura hierárquica dividindo as áreas gerais de política pública em ações concretas" no plano e oferece uma sugestão de "framework conceptual de comunicação" de cada um dos compromissos assumidos com Bruxelas, para que a monitorização seja mais simples e clara.
Para os autores do estudo, deve ser identificado "de maneira clara uma ligação entre o estado atual dos desafios estruturais (necessidade); os objetivos definidos (propósitos); medidas tomadas (ações) e resultados". E cada um desses elementos "deve integrar indicadores que permitam monitorizar o seu desenvolvimento", comparando como Portugal está face à média da UE e como foi a evolução até à data.
"Este modelo de fluxograma permite à sociedade civil comparar a relação entre os resultados e o impacto necessário", ressalva, sublinhando que "cada reforma ou ação indicada deve ser acompanhada de um indicador que permita comparar a relação entre o resultado atingido e o impacto pretendido ao longo do tempo".
"Defendo que internamente possa deve haver uma centralização de todos os dados e um acompanhamento e monitorização baseado em indicadores que possam ter esse efeito e essa comparação com indicadores internacionais", referiu Fernando Alfaiate, na apresentação do estudo "PRR: como medir o seu impacto?", da autoria dos economistas Paulo Trigo Pereira, Steffen Hoering e João Cortes.
Nesse estudo, os três economistas sugerem que a informação desenvolvida por diferentes entidades sobre a execução do PRR seja "centralizada na Estrutura de Missão Recuperar Portugal", que negoceia, contratualiza e monitoriza a execução do PRR. Propõem ainda que além da execução financeira sejam incluídos indicadores de resultados e impacto do PRR.
Segundo o IPP, a informação atualmente disponibilizada sobre o PRR "encontra-se espalhada, pelo menos, em 6 fontes diferentes", onde se incluem a Recuperar Portugal, Comissão Europeia, o portal Mais Transparência, e o portal Portugal Digital, e, por vezes, essas diferentes fontes de informação são "difíceis de se conjugarem entre si". Além disso, "muitas vezes, a informação encontra-se em falta ou é incoerente".
Na mesma apresentação, também o presidente da comissão de acompanhamento do PRR, Pedro Dominguinhos, mencionou que, com este estudo, "a voz da academia junta-se às recomendações feitas pela comissão de acompanhamento" que lidera, no relatório anual apresentado no final de fevereiro.
"No relatório, tínhamos duas recomendações fundamentais: a necessidade de centralização de informação apenas num local e que era fundamental começar a olhar para os resultados e impactos, sabendo de antemão que os impactos não se medem em 2024 nem 2025. Estamos totalmente empenhados com as conclusões do estudo", frisou.
Informação hierarquizada de forma "clara e interligada"
O IPP defende, no referido estudo, que essa informação a ser disponibilizada de forma transversal "numa fonte única de informação" sobre o PRR deve ser "organizada através de uma estrutura hierárquica dividindo as áreas gerais de política pública em ações concretas" no plano e oferece uma sugestão de "framework conceptual de comunicação" de cada um dos compromissos assumidos com Bruxelas, para que a monitorização seja mais simples e clara.
Para os autores do estudo, deve ser identificado "de maneira clara uma ligação entre o estado atual dos desafios estruturais (necessidade); os objetivos definidos (propósitos); medidas tomadas (ações) e resultados". E cada um desses elementos "deve integrar indicadores que permitam monitorizar o seu desenvolvimento", comparando como Portugal está face à média da UE e como foi a evolução até à data.
"Este modelo de fluxograma permite à sociedade civil comparar a relação entre os resultados e o impacto necessário", ressalva, sublinhando que "cada reforma ou ação indicada deve ser acompanhada de um indicador que permita comparar a relação entre o resultado atingido e o impacto pretendido ao longo do tempo".
