Notícia
Governo desvia fundos das autarquias para obras nas escolas e centros de saúde
Fundos comunitários destinados às autarquias vão ser usados para requalificar escolas e centros de saúde. Autarcas mostram-se desapontados. Governo diz que é a única possibilidade de financiamento.
30 de Novembro de 2022 às 09:06
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Os concursos de acesso a fundos europeus para requalificar escolas e centros de saúde vão ser financiados com verbas dos programas operacionais regionais que estavam destinados às autarquias, segundo explica o Jornal de Notícias.
Já foram lançados dois avisos para a região Centro na semana passada que destinam 30 milhões a obras nas escolas e cinco milhões a centros de saúde. De acordo com o jornal, como em causa estão edifícios degradados que passaram a ser geridos pelos municípios os autarcas tinham a expetativa que que as obras fosse financiadas pelo Estado.
Hélder Sousa Silva, líder dos autarcas social-democratas e presidente da câmara de Mafra, considera "um abuso o uso de fundos municipais para requalificar edifícios que são do Estado".
Ao jornal, o Ministério da Coesão Territorial diz que a alternativa de financiamento, os PO temáticos, não se aplicam a obras.
O acordo assinado em junho no âmbito da descentralização prevê que os municípios vejam garantido o financiamento das intervenções "a 100%", via fundos comunitários.
Já foram lançados dois avisos para a região Centro na semana passada que destinam 30 milhões a obras nas escolas e cinco milhões a centros de saúde. De acordo com o jornal, como em causa estão edifícios degradados que passaram a ser geridos pelos municípios os autarcas tinham a expetativa que que as obras fosse financiadas pelo Estado.
Ao jornal, o Ministério da Coesão Territorial diz que a alternativa de financiamento, os PO temáticos, não se aplicam a obras.
O acordo assinado em junho no âmbito da descentralização prevê que os municípios vejam garantido o financiamento das intervenções "a 100%", via fundos comunitários.
