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Técnicos superiores com valorizações “significativas” podem perder pontos
O Governo apresentou aos sindicatos uma proposta para a revisão da carreira de técnico superior que reduz o número de saltos necessários até ao topo, aumenta vários níveis remuneratórios e prevê por exemplo que quem está na primeira posição passe para a segunda. Mas quem tiver valorizações “significativas” em 2025, quando o diploma entrar em vigor, pode perder pontos
O Governo apresentou aos sindicatos da Função Pública uma proposta de reestruturação da carreira de técnico superior, que de acordo com a Fesap prevê que quem está na primeira posição passe para a segunda, reduz os níveis remuneratórios até ao topo e valoriza vários dos salários intermédios.
Contudo, o dirigente sindical diz que quem nesta transição a efetuar uma valorização "significativa" (a partir de 2025, quando o diploma entrar em vigor) perde os pontos para futuras progressões.
"Quando se verifiquem valorizações significativas poderá haver possibilidade de perda de pontos proporcionalmente. Para aqueles que mantêm as suas posições remuneratórias os pontos manter-se-ão" disse José Abraão, aos jornalistas, no final de uma reunião com a secretária de Estado da Administração Pública, Inês Ramires.
A questão é relevante porque o diploma está pensado para ser aplicado numa altura em que coexistirão outros dois mecanismos de aceleração de progressões (como as alterações ao SIADAP).
De acordo com o dirigente sindical, quem está na primeira posição (atualmente 1.122,84 euros), como os assistentes técnicos em mobilidade, vai passar para a segunda posição (atualmente 1.333,35 euros), que passa por sua vez a ser a primeira da carreira.
Ou seja, quem está no nível 12 passa para o 16.
"E nós dissemos ao Governo ok, muito bem, é de justiça, mas é preciso ter em consideração que há técnicos superiores de primeira categoria que estão na 16, têm seis, sete anos de serviço e é preciso ter em consideração que as pessoas não podem simplesmente ficar num nível salarial igual ao que estão agora", afirmou, referindo-se aos técnicos superiores que entram na carreira pelos 1.335,35 euros.
E o que acontece a estes? "Uma coisa é certa, manterão os pontos".
Depois de Helena Rodrigues ter revelado que o número de saltos exigidos para chegar ao topo vai ser menor, José Abraão esclarece que o salário no topo da carreira, onde estão apenas 0,9% dos técnicos superiores, não é valorizado, mantendo-se nos 3.561,11 euros.
No entanto, nas posições intermédias há uma valorização de dois ou três níveis, indicou.
Estas negociações estavam previstas para 2024, mas com a crise política o governo resolveu antecipá-las, contando agora aprovar o diploma antes de entrar em gestão (antes do início de dezembro).
Na sexta-feira há novas reuniões sobre o assunto, pelo que a proposta ainda pode evoluir.
