A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) anunciou hoje uma greve nacional para 15 de Novembro e apelou aos docentes para se concentrarem no Parlamento nesse dia, durante a discussão do Orçamento de Estado para o sector.

"É importante os professores estarem unidos para fazerem uma tremenda greve e uma grande concentração junto à Assembleia da República no dia em que vai estar em discussão o Orçamento da Educação", afirmou o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, durante uma conferência de imprensa, em Lisboa.

O dirigente sindical apelou também à participação dos professores na manifestação nacional que a CGTP vai realizar no dia 18, em Lisboa.

 

O principal motivo de protesto dos professores, neste momento, está relacionado com o descongelamento das carreiras e a contagem do todo o tempo de serviço, continuando também em cima da mesa reivindicações relativas aos horários de trabalho e a um regime especial de aposentação.

 

Mário Nogueira contestou as declarações que o primeiro-ministro, António Costa, proferiu na quinta-feira no parlamento, quando referiu que a progressão dos professores assenta exclusivamente no tempo, enquanto outras carreiras da administração pública têm uma valoração do mérito.

 

"O primeiro-ministro revelou uma ignorância completa sobre as carreiras dos professores", declarou Mário Nogueira, acrescentando que os docentes têm avaliação de desempenho, que reconhece ou não o mérito: "A única diferença, face a outras carreiras, é que a nossa carreira não converte em pontos os anos".

 

De acordo com a Fenprof, os professores estão três a quatro escalões abaixo do que deveriam estar e estão dispostos a negociar uma reposição faseada.

 

"O que é certo é que os professores não negociaram o processo de descongelamento das suas carreiras, o que é ilegal e gravíssimo, tanto mais que o governo pretende apagar da carreira dos professores mais de nove dos últimos 12 anos, precisamente aqueles em que os professores foram já muito penalizados", alega a Fenprof num comunicado divulgado na véspera da conferência de imprensa.

 

A estrutura sindical tem também convocada uma greve a partir de segunda-feira, até ao final do primeiro período, para as actividades lectivas "irregularmente ou inadequadamente" inscritas na componente não lectiva dos horários dos professores, tais como apoios escolares e projectos diversos desenvolvidos com os alunos. Os sindicatos pretendem que todas as actividades directamente desenvolvidas com os alunos sejam consideradas na componente lectiva do horário docente.

 

Mário Nogueira admitiu hoje que esta greve pode ser prolongada pelo segundo período lectivo.