Notícia
Integração de precários: IEFP reconhece erros e envia novas listas para publicação
O processo de integração de precários no IEFP, um dos maiores do país, ficou marcado por erros nas listas dos formadores a excluir. O IEFP garante que já enviou novas listas à comissão bipartida para publicação, o que não sabe quando acontecerá.
O presidente do IEFP reconheceu esta quarta-feira no Parlamento que houve erros nas listas dos formadores a recibos verdes que seriam excluídos dos concursos de integração. E informou que o IEFP já elaborou novas listas que espera que sejam publicadas pela comissão bipartida (CAB) do Ministério do Trabalho.
"O IEFP não só corrigirá todos os erros como pugnará na comissão de avaliação bipartida (CAB) pela verdade material do processo", garantiu António Valadas da Silva, na Comissão do Trabalho, onde foi ouvido. "Estamos a verificar todos os processos dos formadores".
As novas listas já foram enviadas para a CAB e, questionado sobre o assunto pelos deputados, o responsável revelou que espera que sejam publicadas. "A publicação das listas não é da responsabilidade do IEFP, é da responsabilidade da CAB". Mas "há-de chegar um momento" em que "a CAB seguramente irá publicar", disse, sem revelar quando.
A publicação das listas dos candidatos excluídos é relevante porque desta forma será mais fácil detectar se todos os erros foram corrigidos. "O facto de o IEFP se comprometer em falar com a CAB para a publicação das listas "é justo" e "é mais transparente", comentou Susana Jorge, da Associação Portuguesa de Formadores, que assistiu à audição, em Lisboa, juntamente com uma dezena de formadores de todo o País.
O processo de integração de precários no IEFP será, provavelmente, um dos maiores do país. Mas as regras estão desenhadas de tal forma que haverá mais candidatos a concurso do que vagas: quem trabalhou mais de mil horas pelo menos num ano entre o período 2015 a 2017 é notificado que pode ir a concurso (caso de 832 pessoas). Mas só haverá vagas para o número de pessoas que cumpriram essas mil horas em cada um dos três anos (cerca de 442 pessoas).
A deputada Rita Rato, do PCP, questionou o presidente do IEFP sobre a possibilidade de serem abertas mais vagas, e sobre a eventual criação de uma carreira especial para formadores, mas António Valadas da Silva respondeu às duas perguntas com o mesmo argumento. "Estamos a cumprir a lei", disse.
De acordo com Susana Jorge, o Governo assegurou, no entanto, que todos os formadores que conseguirem um lugar nos quadros serão integrados na carreira de técnico superior, ainda que não sejam licenciados.
"O secretário de Estado [do Emprego] também nos disse que a integração será como técnico superior independentemente da habilitação", revelou a presidente da Associação Portuguesa de Formação.
Um relatório inicial identificou 3.888 formadores a recibos verdes no IEFP. Concorreram ao programa de regularização de precários (Prevpap) 1.581 pessoas e esperam-se 442 admissões nos quadros. Durante a audição, o presidente do IEFP revelou ainda que já foram lançados 32 concursos para 309 pessoas, que incluem ex-estagiários, trabalhadores em 'outsourcing', mediadores ou técnicos de orientação profissional.
