Notícia
Governo propõe aumentos de 52 euros ou 2% na Função Pública
De acordo com o coordenador da Frente Comum, Sebastião Santana, a primeira proposta do Governo sobre aumentos salariais no próximo ano não vai além do que estava previsto no acordo com a UGT: uma posição remuneratória, de cerca de 52 euros, com um mínimo de 2%. STE acredita que a proposta ainda vai evoluir e diz que haverá novidades no pagamento de trabalho suplementar.
O Governo propôs aos sindicatos da Função Pública aumentos de 52 euros ou um mínimo de 2% em 2024, não indo além do que está previsto no acordo assinado no ano passado com os sindicatos da UGT.
A informação foi transmitida aos jornalistas pelo coordenador da Frente Comum, Sebastião Santana, que considera que assim, com a inflação e a subida das taxas de juro, se prossegue um caminho de "empobrecimento".
Ainda não se conhecem os detalhes da proposta, que da forma como está explicada implica aumentos proporcionalmente mais baixos para quem mais ganha.
Olhando para a tabela remuneratória única, os aumentos nominais começam nos 6,8% para quem está na base salarial (que passa de de 769 para 821 euros) e vão decrescendo chegando a menos de 4% para quem ganha 1.333 euros (caso de um técnico superior licenciado que ingresse no Estado) e estabilizando nos 2% a partir de pouco acima dos 2.500 euros.
A proposta de orçamento do Estado será aprovada a 10 de outubro. Em anos anteriores, a proposta inicial do Governo acabou por ser reforçada.
Os sindicatos da UGT, que se reúnem com o Governo depois da Frente Comum, assinaram no ano passado um acordo com o Governo que previa aumentos de 52 euros ou, no mínimo, de 2%.
Nas últimas semanas pediram a revisão do acordo, tendo em conta a alteração dos pressupostos macroeconómicos.
A Fesap propôs aumentos 6% com o mínimo de 80 euros, enquanto a frente sindical liderada pelo Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) propôs pelo menos 5%. As duas estruturas também propuseram a subida do subsídio de refeição dos 6 euros para 7,5%.
A Frente Comum aprova esta quarta-feira a proposta reivindicativa. A CGTP defendeu aumentos de 15% com um mínimo de 150 euros.
Notícia atualizada com as declarações da presidente do STE, Helena Rodrigues.
A informação foi transmitida aos jornalistas pelo coordenador da Frente Comum, Sebastião Santana, que considera que assim, com a inflação e a subida das taxas de juro, se prossegue um caminho de "empobrecimento".
"A proposta que apresentou hoje é a transcrição do acordo. O que a Frente Comum fez questão de reafirmar é que isto não chega", disse o dirigente sindical da estrutura da CGTP aos jornalistas, após uma reunião com a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, e com a secretária de Estado da Administração Pública, Inês Ramires.
Ainda não se conhecem os detalhes da proposta, que da forma como está explicada implica aumentos proporcionalmente mais baixos para quem mais ganha.
Olhando para a tabela remuneratória única, os aumentos nominais começam nos 6,8% para quem está na base salarial (que passa de de 769 para 821 euros) e vão decrescendo chegando a menos de 4% para quem ganha 1.333 euros (caso de um técnico superior licenciado que ingresse no Estado) e estabilizando nos 2% a partir de pouco acima dos 2.500 euros.
A proposta de orçamento do Estado será aprovada a 10 de outubro. Em anos anteriores, a proposta inicial do Governo acabou por ser reforçada.
"A proposta que [o Governo] apresentou hoje é a transcrição do acordo. O que a Frente Comum fez questão de reafirmar é que isto não chega", disse o líder da estrutura sindical que não assinou o acordo com o Governo.
Já Helena Rodrigues, do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), que defende aumentos de 5%, disse aos jornalistas que os valores do acordo não asseguram a diferenciação dos trabalhadores mais qualificados. "Qualquer dia encontramo-nos todos num salário que é igual para todos, e não fazemos todos a mesma coisa", referiu. Mas acrescentou que espera que a proposta possa evoluir.
"O Governo reiterou a ideia de cumprir o acordo. Nós temos um processo negocial para fazer e não esperávamos que no primeiro encontro o Governo viesse dizer que concordava com as nossas propostas. Temos sempre a esperança que haja margem para evoluir", disse a porta-voz da frente sindical liderada pelo STE.
Trabalho suplementar será revisto,
Subsídio de refeição pode mudar
O coordenador da Frente Comum diz no entanto que o Governo está a preparar propostas sobre o pagamento do trabalho suplementar ou as ajudas de custo, sem adiantar valores.
Helena Rodrigues, do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado, conta com uma revisão dos valores sobre trabalho suplementar. "Vai acontecer. Vamos ver em que moldes", disse.
Ainda de acordo com a dirigente do STE, o Governo pretende atualizar o subsídio de refeição da administração pública com o que vier a ficar definido na portaria de condições de trabalho que se aplica aos trabalhadores administrativos do privado. Este ano, a portaria em causa, que já está alinhada com os valores da Função Pública, saiu em julho com efeitos retroativos a abril.
O subsídio de refeição da administração pública está atualmente nos 6 euros por dia e uma subida implica o aumento do limiar a partir do qual o subsídio de refeição pago no setor privado fica isento de impostos.
Sindicatos da UGT também pedem mais
Os sindicatos da UGT, que se reúnem com o Governo depois da Frente Comum, assinaram no ano passado um acordo com o Governo que previa aumentos de 52 euros ou, no mínimo, de 2%.
Nas últimas semanas pediram a revisão do acordo, tendo em conta a alteração dos pressupostos macroeconómicos.
A Fesap propôs aumentos 6% com o mínimo de 80 euros, enquanto a frente sindical liderada pelo Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) propôs pelo menos 5%. As duas estruturas também propuseram a subida do subsídio de refeição dos 6 euros para 7,5%.
A Frente Comum aprova esta quarta-feira a proposta reivindicativa. A CGTP defendeu aumentos de 15% com um mínimo de 150 euros.
Notícia atualizada com as declarações da presidente do STE, Helena Rodrigues.
