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Governo diz que vai reduzir 25% dos dirigentes com fusão de secretarias-gerais
Governo diz que vai reduzir 79 cargos dirigentes com a "primeira fase" da reforma da administração pública, que passa pela fusão das secretarias-gerais.
25 de Junho de 2024 às 16:35
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O Governo diz que vai reduzir 25% dos cargos com a "primeira fase" da reforma da administração pública, que implica a fusão das secretarias-gerais dos diferentes ministérios.
A previsão é de uma redução de 315 para 236 cargos dirigentes com a fusão das secretarias-gerais, que incluem Ministério dos Negócios Estrangeiros, Defesa e da Administração Interna.
"Esta redução dos 80 é uma redução contada depois das diminuições das secretarias-gerais e do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (CEJER) que se extinguem e as adições", disse o ministro da Presidência, Leitão Amaro, aos jornalistas.
"Onde temos reforços? Na secretaria-geral do Governo que não existe e que atrai dirigentes e trabalhadores de outras secretarias-gerais e do CEJER e temos a ESPAP, o PlanApp e o CEJUR que são entidades reforçadas e que portanto têm reforço de trabalhadores que vêm de outras entidades".
O diploma deixado pelo anterior governo na transição de pastas, em março, previa a criação de uma secretaria-geral do governo, absorvendo as funções da maioria das secretarias-gerais.
Previa ainda a criação de um centro de serviços comuns e o reforço de centros de competências, sem redução de dirigentes ou funcionários, segundo explicou na altura ao Negócios a então secretária de Estado da Administração Pública, Inês Ramires.
"Esta reforma não duplica ou triplica centros de serviços partilhados"
Em declarações aos jornalistas no final do Conselho de Ministros onde dois diplomas sobre o assunto foram aprovados, o ministro da Presidência, Leitão Amaro, sublinhou que o projeto do novo executivo não contempla a criação de novas estruturas, uma vez que o que iria para o novo centro de serviços comuns será assegurado pela Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública (ESPAP).
"Esta reforma não duplica ou triplica centros de serviços partilhados. Há apenas um, a ESPAP, que existe e tem de ser reforçada", disse. "Esta reforma garante menos edifícios e garante uma redução de cargos", disse, numa conferência de imprensa com direito a três perguntas.
"Ou seja: envolvemos todos os ministérios, reduzimos mais o número de entidades, só temos uma entidade de serviços partilhados e reduzimos número de cargos, o que não acontecia".
Por outro lado, "nós garantimos que a secretaria-geral do governo se mantém uma entidade de suporte e não uma espécie de um subgoverno não democrático", disse.
Do plano consta ainda a intenção de assegurar que os serviços têm sempre atendimento presencial, de forma a que não seja preciso depender das marcações.
Notícia atualizada pelas 17h:27
A previsão é de uma redução de 315 para 236 cargos dirigentes com a fusão das secretarias-gerais, que incluem Ministério dos Negócios Estrangeiros, Defesa e da Administração Interna.
"Onde temos reforços? Na secretaria-geral do Governo que não existe e que atrai dirigentes e trabalhadores de outras secretarias-gerais e do CEJER e temos a ESPAP, o PlanApp e o CEJUR que são entidades reforçadas e que portanto têm reforço de trabalhadores que vêm de outras entidades".
O diploma deixado pelo anterior governo na transição de pastas, em março, previa a criação de uma secretaria-geral do governo, absorvendo as funções da maioria das secretarias-gerais.
Previa ainda a criação de um centro de serviços comuns e o reforço de centros de competências, sem redução de dirigentes ou funcionários, segundo explicou na altura ao Negócios a então secretária de Estado da Administração Pública, Inês Ramires.
"Esta reforma não duplica ou triplica centros de serviços partilhados"
Em declarações aos jornalistas no final do Conselho de Ministros onde dois diplomas sobre o assunto foram aprovados, o ministro da Presidência, Leitão Amaro, sublinhou que o projeto do novo executivo não contempla a criação de novas estruturas, uma vez que o que iria para o novo centro de serviços comuns será assegurado pela Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública (ESPAP).
"Esta reforma não duplica ou triplica centros de serviços partilhados. Há apenas um, a ESPAP, que existe e tem de ser reforçada", disse. "Esta reforma garante menos edifícios e garante uma redução de cargos", disse, numa conferência de imprensa com direito a três perguntas.
"Ou seja: envolvemos todos os ministérios, reduzimos mais o número de entidades, só temos uma entidade de serviços partilhados e reduzimos número de cargos, o que não acontecia".
Por outro lado, "nós garantimos que a secretaria-geral do governo se mantém uma entidade de suporte e não uma espécie de um subgoverno não democrático", disse.
Do plano consta ainda a intenção de assegurar que os serviços têm sempre atendimento presencial, de forma a que não seja preciso depender das marcações.
Notícia atualizada pelas 17h:27
