Alexandra Leitão promete atender ao problema do "achatamento da tabela remuneratória" dos funcionários públicos, uma vez que a atualização do salário mínimo não tem sido acompanhada com a subida nos restantes patamares salariais na função pública, desvalorizando a progressão e reduzindo a diferença salarial relativa à experiência.

 

Em entrevista ao DV, publicada esta segunda-feira, 1 de março, a ministra da Modernização e da Administração Pública começou por lembrar que este ano e no anterior foram aumentados todos os salários até 800 euros, mas reconheceu que, "como os que estão acima dessa posição não tiveram aumento, a tabela ficou comprimida".

 

"Temos uma proposta para apresentar aos sindicatos até fim de março que mexe na famosa tabela remuneratória única, no sentido de a descomprimir, criando mais posições remuneratórias para que se alongue. Isto tem de ser feito em articulação com a alteração do Sistema de Avaliação e Desempenho (SIADAP), anualizando-o e simplificando muito - não é possível doutra maneira - e permitindo que as pessoas progridam mais rapidamente", resumiu.

 

Isto é, completou Alexandra Leitão, "em vez de progredirem de dois em dois anos, será anualmente". "As duas coisas conjugadas, naturalmente com cuidado, porque tem efeitos orçamentais muito relevantes, mas espero até ao fim de março conseguir estar a trabalhar isto com os sindicatos", acrescentou.

 

Questionada sobre se a alteração vai ser incluída já no próximo Orçamento do Estado, a governante lembrou que "iniciou-se agora mais um biénio do SIADAP, em janeiro de 2021, que vai até dezembro 2022", pelo que "a ideia é que entre em vigor no novo biénio, portanto em janeiro de 2023".

Em janeiro, o Governo já tinha admitido criar escalões intermédios na tabela salarial da Função Pública, de forma a acelerar as progressões intermédias. Na altura, a ministra reconhecia que a hipótese poderia ser avaliada no âmbito da revisão da tabela remuneratória única. 

Considerando que já foi travada a sangria de funcionários públicos, nomeadamente de médicos para o privado e de professores para a reforma - "estamos desde 2016 a admitir mais funcionários paulatinamente" –, a responsável pela pasta calculou que Portugal tem atualmente cerca de 720 mil trabalhadores na Administração Pública.

 

Quanto ao significado dos números do desemprego (6,8%) no final de um ano marcado pela pandemia de covid-19, a ministra socialista considerou que "tem-se conseguido manter a ideia de que isto é um parêntesis nas nossas vidas (…), para que quando este período acabar esteja lá tudo, tenhamos a capacidade instalada e pronta a recomeçar".