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Fesap volta a exigir descongelamento total das carreiras

A estrutura da UGT quer que o Governo assuma os principais compromissos antes das negociações com os partidos na especialidade.

Bruno Simão/Negócios
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O descongelamento total das carreiras na administração pública em Janeiro de 2018 é uma das principais reivindicações da Federação de Sindicatos da Administração Pública (Fesap) que garante que não aceita qualquer gradualismo ou faseamento ao longo dos próximos anos.

"Não podemos aceitar nenhum tipo de faseamento ou de fraccionamento", afirmou em conferência de imprensa José Abraão, da Fesap, uma das três estruturas sindicais que na próxima sexta-feira será recebida no Ministério das Finanças para uma primeira reunião sobre o orçamento do Estado.

A intenção do Governo é a de permitir que possam progredir todos os funcionários que reuniram os pontos necessários entre 2010 e 2015, mas de forma gradual ao longo dos próximos anos. Para isso, poderão ser fixadas percentagens de reposição na nova posição remuneratória.

Na confederência de imprensa que se seguiu à reunião dos sindicatos da Fesap, José Abraão também defendeu que o Governo deve estabilizar os compromissos sobre a Função Pública até à entrega do Orçamento do Estado no Parlamento, que tem como data limite 15 de Outubro. O objectivo é evitar que o Governo afirme, depois dessa data, que a questão passou para o âmbito das negociações com os partidos.

Além de exigir o descongelamento total de carreiras, a Fesap, que não afasta a hipótese de uma greve, também defende aumentos salariais de 2,5% - algo que o Governo tem afastado - o aumento do subsídio de refeição para seis euros por dia, sem tributação, ou a revisão da tabela remuneratória única, de forma "a que se restabeleça a diferença de 50 euros entre posições remuneratórias".

O objectivo seria aumentar os escalões que estão acima do salário mínimo, que a Fesap defende que suba para os 585 euros.


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