O secretário-geral da Fesap diz que saiu "triste" da primeira reunião com a nova ministra da administração pública, Mariana Vieira da Silva, que terá voltado a afastar qualquer aumento intercalar dos salários do Estado este ano. José Abraão disse esperar no entanto que o Governo retome atualizações salariais no próximo ano, embora tenha admitido que não há qualquer compromisso com valores na ordem dos 4%.

O dirigente da Fesap começou por confirmar que actualização salarial da Função Pública ficará nos 0,9% este ano, apesar da histórica aceleração de preços.

"Saímos tristes porque tivemos oportunidade de ouvir por parte da senhora ministra que o culto do défice é para manter e por consequência os trabalhadores da administração pública vão mais um ano ver o seu poder de compra reduzido", disse.

Já em relação ao próximo ano, o Governo "quer retomar o princípio que está estabelecido no Programa do Governo da atualização anual dos salários".

"Agora atualizaram os salários com base naquilo que lhes pareceu ser a inflação em 30 de novembro de 2021 impondo um aumento de 0,9%", disse. "E questionamos: se a inflação será de 4% no final do ano de 2022 se iremos ter um aumento em 2023 de 4%. A resposta foi a que se sabe, vamos ver como as coisas correm em relação à imprevisibilidade".

Ou seja, sem compromissos concretos. O dirigente disse depois que há algum compromisso para a atualização em 2023, mas sem garantir que cobre a inflação deste ano. "A senhora ministra disse que quer cumprir o programa do Governo [quanto a] voltarmos à revisão anual de salários", referiu.

Negociações sem prazo à vista

"No curto prazo", logo depois da aprovação do orçamento, "haveremos de discutir o que já nos tinha sido dito no ano passado", descreveu. Ou seja, simplificação do recrutamento na administração pública, evitando que os processos demorem "dois ou três anos", alterações na tabela remuneratória única para acertar as posições das carreiras gerais e alteração ao sistema de avaliação de desempenho.

No entanto, o dirigente sindical, que está disponível para assinar um acordo a vários anos, não transmitiu nenhum compromisso do Governo quanto à data de conclusão desta negociação ou o momento em que produz efeitos. "Como o orçamento tem duração até 31 de dezembro esperamos que estas matérias se concluam até lá", disse apenas.

Na conferência de imprensa de apresentação do orçamento do Estado o ministro das Finanças, Fernando Medina, deixou cair o compromisso de aumentar em 50 euros o salário à entrada dos técnicos superiores em janeiro de 2023. Nessa altura, o valor de contratação dos assistentes operacionais e técnicos será o mesmo por causa do aumento do salário mínimo.