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Centeno: Escolas têm de ter “margem” para contratar a prazo

Emprego criado entre Dezembro e Março foi a prazo, diz o Bloco de Esquerda, perguntando porque é que os funcionários das escolas têm contratos precários. Centeno responde que este tipo de vínculos é necessário.

António Pedro Santos/Lusa
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Ao mesmo tempo que lança um programa para regularizar precários, o Governo continua a contratar a prazo. Confrontado com o assunto, no Parlamento, Mário Centeno respondeu que é necessário recorrer a esse tipo de contratação, em particular nas escolas.

Joana Mortágua, deputada do Bloco de Esquerda, confrontou o ministro com o facto de o Estado ter criado cerca de quatro mil empregos entre Dezembro e Março. Destes, quase 3.500 foram a prazo.

"O que queria era que me ajudasse a interpretar os números: porque é que entre Dezembro e Março o aumento foi feito com base em contratos a termo?", questionou, referindo o caso dos assistentes operacionais das escolas.

"Numa área como a Educação temos de ter uma margem de adaptação. Essa margem não pode deixar de existir e justifica que contratações na administração pública têm de continuar a ser feitas com recurso a contratos temporários", disse o ministro, sublinhando que é relevante que não faltem professores na abertura do ano lectivo.

Joana Mortágua alertou ainda para o facto de muitos funcionários da Educação serem despedidos em Junho, numa altura em que não há garantias que o programa de integração de precários tenha os concursos lançados.

"O objectivo é que os concursos sejam lançados em 2018. Esse é um processo estrutural. São medidas de enorme sensibilidade porque concursos públicos de emprego podem gerar litigância", disse o ministro.

 

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