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Reordenamento do território apontado como solução para o desequilíbrio orçamental

Entre a comunidade presente na secção "O Meu Orçamento" são vários os participantes a sugerir a fusão de câmaras municipais e a extinção de freguesias. António Costa lançou o mote na semana passada.

13 de Outubro de 2010 às 18:34
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António Costa, presidente da Câmara Municipal de Lisboa, lançou o debate na semana passada, anunciando que espera que a Assembleia Municipal apresente uma proposta do novo mapa de freguesias da cidade de Lisboa.

O edil considerou “importante que se faça esse debate” ainda que haja quem diga que “não se fundem freguesias”. A avaliar pelas sugestões enviadas pelos leitores do Negócios, são mais as pessoas que defendem o contrário.

Entre as várias propostas de redução de despesa enviadas pelos participantes, são em grande número aqueles que defendem uma alteração do mapa municipal do país. Os leitores chegam mesmo a referir o caso das cidades de Gaia e do Porto como dois exemplos de câmaras municipais que deveriam ser fundidas.

Confira as sugestões dos leitores do Negócios e debata o assunto na página de facebook.

Alterar o mapa municipal do pais. Diminuir o número de concelhos e freguesias entre 35 a 55%. Com o nivel de informatizacao e comunicacao existente, não existe necessidade de tanta fragmentacao do mapa municipal do pais. Com esta mudanca tirava-se uma boa camada de "gordura" do sector estado.

Carlos Rafael Gomes de Freitas











Eliminar juntas de freguesia e criar distritos locais dentro das cidades. Não faz sentido Lisboa ser dividida em mais de 8 ou 9 distritos locais (que é o que tem Barcelona que tem 3 vezes mais população do que Lisboa). Nuno Loureiro








Total reorganização da divisão administrativa de Portugal (câmaras e freguesias).

Roberto Mendonça








Fusão generalizada de autarquias e freguesias. Nomeadamente, a dimensão populacional mínima das autarquias deverá passar a ser 25.000 e 2.000, excepto nos casos em que o território da nova autarquia seja considerado excessivamente extenso. A fusão de autarquias deverá incluir mesmo os actuais grandes municípios (por ex. Porto e Gaia).
Pedro Menezes Simões








Redução através da fusão dos Concelhos e Freguesias numa óptica de rácio populacional, por exemplo: Concelho - mínimo de 20.000 habitantes. Freguesia - mínimo de 2.000 habitantes.
José Alberto S. Rocha






Diminuicao drástica do número de freguesias em Lisboa e Porto.
Helder M. P. Simões





Proceder a uma reforma administrativa nos órgãos locais. Proceder a fusão de freguesias e à fusão de autarquias. Não faz sentido haver freguesias com menos 150 eleitores, mas mesmo assim continuam a existir. Com a fusão de freguesias haverá mais recursos disponiveis, já que haverá uma redução de custo fixos (como electricidade, telefones, pessoal, etc).
David Marques Leal








As minhas sugestôes vão para uma reforma no poder local, isto é, fundir algumas freguesias e camaras municipais para poder racionalizar os gastos do estado com o poder local e diminuição das burocracias. No fundo diminuir as juntas de freguesia e camaras municipais para acabar com alguns vicios.
António João Oliveira Gonçalves








Acabar com todas as freguesias abaixo dos 3.000 habitantes e todos os conselhos abaixo dos 50.000 habtantes.
José Duarte






Criação de Comissão para Reorganização da Administração Autárquica visando a diminuição do número de freguesias. Prazo 6 meses.
João Caseiro






Reformular o Poder autárquico. Fundia vários concelhos assim como freguesias. Não se justifica haver tão elevado número de Concelhos e Freguesias. Diminuía o número de vereadores para um máximo de 5. Nas juntas de Freguesia todos os executivos tinha 3 elementos e só em freguesias com mais de 25 mil eleitores teriam cinco. Proibia tempos inteiros nas freguesias com menos de 10 mil eleitores.
Vitor Martins
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