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Primeiro-ministro promete "novo excedente" para este ano

O Governo inscreveu no Programa de Estabilidade um défice de 0,4% para este ano, mas acabará com um superavit. António Costa não revela qual o valor.

Tiago Petinga / Lusa
02 de Outubro de 2023 às 21:22
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O primeiro-ministro assumiu esta segunda-feira que o Estado vai terminar o ano com um "novo excedente" nas contas públicas.

"Este ano vamos ter um novo excedente orçamental", afirmou António Costa, em entrevista à CNN/TVI, quando falta uma semana para a apresentação do Orçamento do Estado para 2024. No Programa de Estabilidade apresentado em abril, o Governo apontava para um défice de 0,4%.

Os dados dos últimos meses já apontavam para um saldo melhor do que o esperado. Na semana passada, o Conselho das Finanças Públicas (CFP), calculou que sem novas medidas, o saldo orçamental seria positivo em 0,9% do PIB. Ou seja, a confirmar-se esta cifra, estamos a falar de um desvio de 1,3 pontos percentuais.

É também certo que no primeiro semestre do ano, o Estado registou um excedente de 1,1% do produto interno bruto (PIB), apontando para que o resultado para o conjunto do ano fique bem acima do previsto pelo Governo. Ou seja, já se acumulavam os sinais de que a meta vai ser amplamente superada e que agora é assumido pelo primeiro-ministro.

António Costa prometeu um novo excedente, depois de ter conseguido o primeiro da história democrática em 2019 (0,1% do PIB), mas não revelou o valor, ficando essa revelação para a apresentação do Orçamento do Estado para daqui a uma semana. Mas sublinhou que consegue o superavit apesar de "termos menos mil milhões de euros de IRS" e de outras medidas de apoio às famílias.


(notícia atualizada às 21:50)

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