O Partido Comunista Português (PCP) vai apresentar nos próximos dias no Parlamento uma proposta a pedir a renegociação da dívida de Portugal "em prazos, juros e montantes".

A garantia foi dada esta sexta-feira, 19 de Fevereiro, pelo deputado comunista Paulo Sá no Fórum TSF e reafirmada pelo parlamentar em declarações ao Negócios.

O PCP, que invoca ter sido o primeiro partido a apresentar a proposta, em 5 de Abril de 2011, refere que a ideia "sempre foi rejeitada pelo PSD, CDS e PS". Agora, promete levar "muito em breve" a mesma ideia ao Parlamento, "enquadrada no momento actual", disse Paulo Sá ao Negócios.

O deputado garante no entanto que a defesa da renegociação – que o Partido Socialista não tem na agenda - não coloca em causa o apoio parlamentar dos comunistas ao Executivo de António Costa, uma vez que, argumenta, sempre foi assumido como discordância e não fere a posição conjunta alcançada entre os dois partidos.  

"A questão da renegociação da dívida tem sido sempre colocada junto do PS. Conhecemos a posição do PS, identificamos uma divergência que é publicamente conhecida. (…) [Isso] não nos impede de a defendermos publicamente", afirmou ao Negócios.

À TSF, o deputado socialista João Paulo Correia, considerou contudo que a reestruturação da dívida "não é um tema proibitivo" e que "é cada vez mais premente" tendo em conta a "intransigência de Bruxelas quanto à negociação da dívida pública por parte dos países periféricos".

"Hoje é possível colocar em cima da mesa a hipótese de Portugal negociar com Bruxelas tendo em conta que, pela primeira vez nos últimos anos, o país tem um Orçamento que foi negociado com a União Europeia e Eurogrupo", referiu o deputado na TSF, reconhecendo tratar-se de uma "matéria complexa" e demorada mas manifestando abertura para debater as propostas à esquerda.

No entanto, frise que é necessário primeiro "reduzir a dívida e o défice, apresentando boa gestão das contas públicas o que fortalecerá a posição do Governo".

Horas mais tarde, o deputado do PS Ascenso Simões afirmou, citado pela Lusa, que as divergências com os parceiros de suporte do Governo são resolvidas no contexto parlamentar: "Não está em causa a solução governativa nem o Orçamento do Estado, que será debatido e terá o apoio maioritário do parlamento", garantiu. 

A proposta do PCP surge em plena discussão do Orçamento do Estado e no mesmo dia em que o jornal i avança que o Bloco de Esquerda aprovou, no fim de semana passado, em plenário nacional da Plataforma Unitária, um documento em que identifica a dívida como um "ponto de divergência" com o Governo PS a "curto prazo", assumindo que "a reestruturação da dívida continua no centro" da sua "alternativa".

"Sem outra política para a dívida, muito dificilmente o OE de 2017 continuará o sentido de mudança que, mesmo mitigada, encontramos no OE deste ano", refere o documento do BE.

Paulo Sá defende no entanto que o PCP "esteve sozinho durante vários anos a defender estas propostas" e que, nos últimos anos, "várias pessoas do PS foram tornando público o reconhecimento da insustentabilidade da dívida". 

(notícia actualizada às 13:03 com declarações de Ascenso Simões, deputado do PS)