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OE2018: investimento ficou 1.180 milhões abaixo do previsto, diz UTAO
O investimento cresceu 4,7% em 2018, excluído da despesa com concessões, "substancialmente abaixo da taxa de variação permitida pelo OE2018", de 48,3%, o que corresponde a um desvio de 1.180 milhões de euros, segundo a UTAO.
Numa análise sobre a execução orçamental do conjunto de 2018 em contabilidade pública, a UTAO indica que "para este resultado contribuíram os reduzidos graus de execução de despesa em investimento na empresa Infraestruturas de Portugal (excluindo concessões) e no setor da Saúde, com níveis de 45% e 44%, respetivamente, os quais correspondem a desvios nominais de 160 milhões de euros e 168 milhões de euros".
A UTAO indica também que, apesar de dotados com "montantes significativamente inferiores, merecem nota as taxas de execução abaixo de 50% em inúmeras áreas", nomeadamente 32% no Ensino Não-Superior, 39% na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, 46% no Metro do Porto, 17% na EDIA e 26% nos Programas Pólis.
De acordo com os técnicos que apoiam o parlamento, o relatório que acompanhou a proposta do Orçamento do Estado para 2019 estabeleceu uma redução de 17,2% na previsão de investimento (4.541 milhões de euros na estimativa contra 5.485 milhões de euros no OE2018 aprovado).
"Ainda assim, a execução de 2018 situou-se abaixo da estimativa revista, embora o desvio tenha sido, naturalmente, menor (231 milhões de euros) ", refere a UTAO.
A UTAO indica também que no conjunto das Administrações Públicas, tanto o crescimento da receita como o da despesa foram inferiores aos previstos no Orçamento do Estado para 2018 (OE2018), "sendo que o desvio foi mais significativo do lado da despesa".