Notícia
Medina viabiliza proposta do PAN para taxar jatos privados
O ministro das Finanças ainda quer ver a redação da proposta do PAN, mas Fernando Medina disse ter disponibilidade para viabilizar a proposta para tributar os jatos privados e alocar essa receita ao Fundo Ambiental.
O ministro das Finanças abriu a porta à tributação dos jatos privados em Portugal, admitindo a viabilização de uma proposta do PAN nesse sentido,
"Nós teremos disponibilidade e iremos viabilizar a proposta, depois de a ver na sua redação concreta", disse Fernando Medina, depois de ter sido questionado por Inês Sousa Real, a deputada única do PAN, que propõe alargar a taxa de carbono sobre as viagens aéreas (de dois euros por passageiro) aos jatos privados.
A taxa, na proposta do PAN, "incide sobre cada voo comercial e não comercial com partida dos aeroportos e aeródromos situados em território português em aeronaves com capacidade máxima para passageiros de até 19 lugares, inclusive".
O ministro das Finanças falava no último debate na especialidade da proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2023, que decorre nesta sexta-feira, 11 de novembro, no Parlamento.
Fernando Medina deu a sua "concordância" à proposta do PAN, considerando mesmo ser uma "boa medida [que colmata] uma falha do nosso sistema e que tem uma importância em regular um setor com responsabilidade significativa quanto às emissões e ao aquenciamento global".
"Nós teremos disponibilidade e iremos viabilizar a proposta, depois de a ver na sua redação concreta", disse Fernando Medina, depois de ter sido questionado por Inês Sousa Real, a deputada única do PAN, que propõe alargar a taxa de carbono sobre as viagens aéreas (de dois euros por passageiro) aos jatos privados.
O ministro das Finanças falava no último debate na especialidade da proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2023, que decorre nesta sexta-feira, 11 de novembro, no Parlamento.
Fernando Medina deu a sua "concordância" à proposta do PAN, considerando mesmo ser uma "boa medida [que colmata] uma falha do nosso sistema e que tem uma importância em regular um setor com responsabilidade significativa quanto às emissões e ao aquenciamento global".
