Notícia
Medina estima que procura por certificados diminua quase cinco vezes
O encaixe em certificados de aforro registado em 2023 não deverá voltar a repetir-se em 2024, estima o Ministério das Finanças. Subscrições devem reduzir-se em 13 mil milhões de euros.
Os certificados de aforro deverão contribuir com cerca de 576 milhões de euros para os cofres do Estado no próximo ano. As previsões foram divulgadas esta terça-feira na proposta do Governo para o Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), entregue no Parlamento.
De acordo com o documento, os certificados de aforro (CA) deverão registar subscrições líquidas de 576 milhões de euros, que resultam da diferença entre a emissão de 3.518 milhões de euros e a amortização de 2.942 milhões de euros.
Já os certificados do Tesouro (CT) deverão ter um contributo negativo (em 576 milhões) dado que o valor das amortizações previstas - 720 milhões - é superior ao das emissões - 144 milhões. Entre CA e CT, os produtos de aforro do Estado deverão contribuir de forma nula para o Orçamento do Estado.
O montante de CA representa uma subida face aos valores previstos no Orçamento do ano passado, depois de um ano em que a procura por este produto de poupança do Estado aumentou de forma significativa, à boleia da subida da Euribor, à qual o retorno dos CA está indexada.
A corrida aos certificados de aforro foi de tal forma elevada que o Governo suspendeu a subscrição de certificados de aforro da série E. Em junho, a taxa de juro paga pelos CA estava no seu tecto máximo definido por lei, de 3,5%. Só entre janeiro e abril, os certificados de aforro captaram mais de 10 mil milhões de euros.
A série E acabou por ser substituída pela série F, com um juro máximo mais baixo do que o anterior, de 2,5%, mas com uma maturidade mais longa, de 15 anos. O Executivo justificou a decisão na altura devido a uma necessidade de contribuir para a "eficiência e sustentabilidade da dívida pública portuguesa".
Esta mudança levou, inclusive, o Ministério das Finanças a rever os limites de endividamento do Estado, reduzindo as emissões de obrigações e bilhetes do Tesouro.
Para 2023, o ministro das Finanças conta com um saldo positivo de 14.665 milhões de euros nos CA (com as subscrições de 16.567 milhões a superarem as amortizações de 1.901 milhões), um valor significativamente superior ao registado em 2022, de 2.980 milhões de euros.
Significa isto que Fernando Medina estima que o montante de subscrições de certificados de aforro seja de cinco vezes menos em 2024, diminuindo anualmente em 13 mil milhões de euros.
Já nos CT, a retirada de 4.245 milhões - em linha com o que aconteceu no ano passado, deverá superar a entrada de capital de apenas 90 milhões de euros, levando a um saldo negativo de 4.155 milhões. Entre os dois instrumentos, a estimativa é que o Estado capte 10.510 milhões de euros junto das famílias para o financiamento do Estado este ano.
O valor aplicado em Obrigações do Tesouro de Rendimento Variável (OTRV) segue a tendência nula registada em 2022 e 2023, indicando que Portugal não vai avançar com novas emissões deste produto.
Nova dívida de longo prazo dá 15,4 mil milhões
Em 2024, pode ler-se na proposta de Orçamento do Estado para 2024, o financiamento deverá ser assegurado na sua maioria por via de emissões líquidas de obrigações do Tesouro (OT).
Está prevista a emissão de 15.339 milhões em novos títulos, que servirão para reembolsar 6.336 milhões, que atingem o prazo ao longo do ano e darão ainda um contributo positivo para o financiamento do Estado de 9.003 milhões. O montante de emissão é significativamente inferior face aos valores que constam da proposta de Orçamento de 2023.
Já a dívida de curto prazo, está prevista a emissão de 9.712 milhões de bilhetes do Tesouro (BT) para devolver ao mercado 4.413 milhões de euros. Ficam assim 5.300 milhões de euros para ajudar a financiar as contas públicas.
"Em 2024, o financiamento deverá ser maioritariamente assegurado por via de emissões líquidas de OT, num montante de nove mil milhões de euros. Também o saldo de BT deverá aumentar 5,3 mil milhões de euros", pode ler-se no documento.
"Esperam-se ainda contributos positivos dos desembolsos ao abrigo dos acordos com a Comissão Europeia para o financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência, em montantes em torno de 1,6 mil milhões de euros", explica ainda o Ministério das Finanças.
De acordo com o documento, os certificados de aforro (CA) deverão registar subscrições líquidas de 576 milhões de euros, que resultam da diferença entre a emissão de 3.518 milhões de euros e a amortização de 2.942 milhões de euros.
O montante de CA representa uma subida face aos valores previstos no Orçamento do ano passado, depois de um ano em que a procura por este produto de poupança do Estado aumentou de forma significativa, à boleia da subida da Euribor, à qual o retorno dos CA está indexada.
A corrida aos certificados de aforro foi de tal forma elevada que o Governo suspendeu a subscrição de certificados de aforro da série E. Em junho, a taxa de juro paga pelos CA estava no seu tecto máximo definido por lei, de 3,5%. Só entre janeiro e abril, os certificados de aforro captaram mais de 10 mil milhões de euros.
A série E acabou por ser substituída pela série F, com um juro máximo mais baixo do que o anterior, de 2,5%, mas com uma maturidade mais longa, de 15 anos. O Executivo justificou a decisão na altura devido a uma necessidade de contribuir para a "eficiência e sustentabilidade da dívida pública portuguesa".
Esta mudança levou, inclusive, o Ministério das Finanças a rever os limites de endividamento do Estado, reduzindo as emissões de obrigações e bilhetes do Tesouro.
Para 2023, o ministro das Finanças conta com um saldo positivo de 14.665 milhões de euros nos CA (com as subscrições de 16.567 milhões a superarem as amortizações de 1.901 milhões), um valor significativamente superior ao registado em 2022, de 2.980 milhões de euros.
Significa isto que Fernando Medina estima que o montante de subscrições de certificados de aforro seja de cinco vezes menos em 2024, diminuindo anualmente em 13 mil milhões de euros.
Já nos CT, a retirada de 4.245 milhões - em linha com o que aconteceu no ano passado, deverá superar a entrada de capital de apenas 90 milhões de euros, levando a um saldo negativo de 4.155 milhões. Entre os dois instrumentos, a estimativa é que o Estado capte 10.510 milhões de euros junto das famílias para o financiamento do Estado este ano.
O valor aplicado em Obrigações do Tesouro de Rendimento Variável (OTRV) segue a tendência nula registada em 2022 e 2023, indicando que Portugal não vai avançar com novas emissões deste produto.
Nova dívida de longo prazo dá 15,4 mil milhões
Em 2024, pode ler-se na proposta de Orçamento do Estado para 2024, o financiamento deverá ser assegurado na sua maioria por via de emissões líquidas de obrigações do Tesouro (OT).
Está prevista a emissão de 15.339 milhões em novos títulos, que servirão para reembolsar 6.336 milhões, que atingem o prazo ao longo do ano e darão ainda um contributo positivo para o financiamento do Estado de 9.003 milhões. O montante de emissão é significativamente inferior face aos valores que constam da proposta de Orçamento de 2023.
Já a dívida de curto prazo, está prevista a emissão de 9.712 milhões de bilhetes do Tesouro (BT) para devolver ao mercado 4.413 milhões de euros. Ficam assim 5.300 milhões de euros para ajudar a financiar as contas públicas.
"Em 2024, o financiamento deverá ser maioritariamente assegurado por via de emissões líquidas de OT, num montante de nove mil milhões de euros. Também o saldo de BT deverá aumentar 5,3 mil milhões de euros", pode ler-se no documento.
"Esperam-se ainda contributos positivos dos desembolsos ao abrigo dos acordos com a Comissão Europeia para o financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência, em montantes em torno de 1,6 mil milhões de euros", explica ainda o Ministério das Finanças.
Em 2024, estimam-se necessidades brutas de financiamento de cerca de 55 mil milhões de euros, o que compara com 60,2 mil milhões este ano. No total, o montante de financiamento do Estado deverá cifrar-se em 11.454 mil milhões de euros em 2024, superior aos 9.974 milhões estimados para 2023.
O maior montante total disponível deve-se à redução das necessidades líquidas de financiamento em 6,7 mil milhões de euros.
O maior montante total disponível deve-se à redução das necessidades líquidas de financiamento em 6,7 mil milhões de euros.
