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Medina dedica 1.800 milhões de euros para responder à guerra
Cerca de duas semanas e um novo ministro depois, o Governo antecipa agora dedicar 1.800 milhões de euros a medidas de resposta à guerra da Ucrânia. Redução do ISP custa 170 milhões de euros.
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13 de Abril de 2022 às 15:20
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O Governo conta com um 'envelope' de 1.800 milhões de euros para mitigar os impactos com a guerra, quase o dobro do que o previsto há cerca de duas semanas no Programa de Estabilidade, anunciou nesta quarta-feira, 13 de abril, o ministro das Finanças.
Em conferência de imprensa depois de entregar a proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2022 no Parlamento, Fernando Medina anunciou que o documento dedica 1.800 milhões de euros para "mitigar o choque geopolítico" - aqui entram medidas de contenção dos preços da energia, apoios às empresas, produção e agricultura, apoios aos mais vulneráveis e a aceleração da transição energética.
No Programa de Estabilidade, desenhado pelo anterior ministro das Finanças, João Leão, as medidas propostas para responder à guerra estavam orçamentadas em 809 milhões de euros.
Agora, na proposta de Orçamento do Estado que chega ao Parlamento, e dentro deste envelope de 1.800 milhões estão medidas como a suspensão da subida da taxa de carbono (que implica uma perda de receita de 360 milhões de euros), a redução do ISP equivalente à descida do IVA para 13% a partir de maio (170 milhões de euros) e a devolução da receita adicional de IVA através do ISP agora em vigor (117 milhões de euros).
Pelo lado da eletricidade, o Governo estima reduzir as tarifas de acesso em 150 milhões de euros durante o segundo semestre do ano.
Ao mesmo tempo, prevê um apoio ao transporte de passageiros e mercadorias (para autocarros, táxis, TVDE e transportes de mercadorias) de 75 milhões de euros, um subsídio às empresas pela subida dos custos do gás (para os setores do têxtil, papel, químicos e plásticos, vidro, cerâmica, cimento e siderurgia) em 160 milhões de euros, correspondente a 30% do aumento dos custos do gás, até limite de 400.000 euros por empresa, até ao final do ano (160 milhões de euros).
O OE 2022 prevê um apoio à instalação 46 milhões de euros para painéis fotovoltaicos, apios de 65 milhões de euros na agricultura, linhas de crédito de 59 milhões na agricultura e de 400 milhões de apoio à produção.
Por fim, os apoios às famílias vão valer 55 milhões de euros e aos refugiados mais 50 milhões.
(Notícia atualizada às 15:58 com mais informação)
Em conferência de imprensa depois de entregar a proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2022 no Parlamento, Fernando Medina anunciou que o documento dedica 1.800 milhões de euros para "mitigar o choque geopolítico" - aqui entram medidas de contenção dos preços da energia, apoios às empresas, produção e agricultura, apoios aos mais vulneráveis e a aceleração da transição energética.
Agora, na proposta de Orçamento do Estado que chega ao Parlamento, e dentro deste envelope de 1.800 milhões estão medidas como a suspensão da subida da taxa de carbono (que implica uma perda de receita de 360 milhões de euros), a redução do ISP equivalente à descida do IVA para 13% a partir de maio (170 milhões de euros) e a devolução da receita adicional de IVA através do ISP agora em vigor (117 milhões de euros).
Pelo lado da eletricidade, o Governo estima reduzir as tarifas de acesso em 150 milhões de euros durante o segundo semestre do ano.
Ao mesmo tempo, prevê um apoio ao transporte de passageiros e mercadorias (para autocarros, táxis, TVDE e transportes de mercadorias) de 75 milhões de euros, um subsídio às empresas pela subida dos custos do gás (para os setores do têxtil, papel, químicos e plásticos, vidro, cerâmica, cimento e siderurgia) em 160 milhões de euros, correspondente a 30% do aumento dos custos do gás, até limite de 400.000 euros por empresa, até ao final do ano (160 milhões de euros).
O OE 2022 prevê um apoio à instalação 46 milhões de euros para painéis fotovoltaicos, apios de 65 milhões de euros na agricultura, linhas de crédito de 59 milhões na agricultura e de 400 milhões de apoio à produção.
Por fim, os apoios às famílias vão valer 55 milhões de euros e aos refugiados mais 50 milhões.
(Notícia atualizada às 15:58 com mais informação)
