Marcelo Rebelo de Sousa falava perante o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, e outros membros da mesa do parlamento e representantes dos sete partidos com assento parlamentar, que lhe vieram apresentar cumprimentos de boas festas.

 

"Eu devo aqui louvar, a propósito do Orçamento do Estado, que acabo de receber, o trabalho de vossas excelências, que nem sempre é muito bem compreendido, porque é um trabalho muito complexo", declarou o Presidente da República, na Sala dos Embaixadores do Palácio de Belém, em Lisboa.

 

O Orçamento do Estado para 2019 foi aprovado em votação final global no dia 29 de Novembro, com votos favoráveis de PS, BE, PCP, PEV e PAN e votos contra de PSD e CDS-PP.

 

O chefe de Estado referiu que o trabalho do parlamento é "encontrar as soluções teoricamente melhores", mas "também realistas e ao mesmo tempo oportunas", num "equilíbrio permanente, constante" que "não é fácil de obter numa realidade tão plural", que "retrata a diversidade da sociedade portuguesa".

 

"Essa é a riqueza da democracia. Eu queria aqui reafirmar, como cidadão, mas, sobretudo, como Presidente da República, a importância que a Constituição dá, mas que a lógica da democracia dá ao parlamento. É fundamental", afirmou.

 

Marcelo Rebelo de Sousa acrescentou que "não há personalizações de poder, fulanizações de poder que possam substituir a diversidade do parlamento" e frisou que "essa é uma das diferenças entre ditadura e democracia".

 

No final desta cerimónia, o Presidente da República cumprimentou um por um os representantes do parlamento e quando chegou a vez do vice-presidente da Assembleia da República e deputado do PS Jorge Lacão, exclamou: "Ui, o articulista mor do reino".

 

O Presidente fazia alusão ao artigo de opinião que Jorge Lacão assinou esta semana no jornal Público em que o socialista o criticou por se opor a eventuais alterações à composição do Conselho Superior do Ministério Público e sustentou que em Portugal, porque o regime é semipresidencialista, "o Estado democrático não tem chefe".

 

Marcelo Rebelo de Sousa disse ainda a Jorge Lacão que "é preciso que haja quem seja assim, é preciso, tem de haver assim uns escribas do reino, uma espécie de Pitonisas da Constituição".

 

Mais à frente, enquanto dava um abraço ao deputado do PAN, André Silva, o Presidente da República fez referência à campanha de uma organização internacional contra ditos populares que sugiram maus tratos aos animais: "Então quer retirar os provérbios? Não posso dizer mais 'atirei o pau ao gato'?". "Isso não é verdade, isso não é verdade", replicou André Silva.