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Leão defende que OE 2022 dá "impulso à economia", apesar do saldo estrutural dizer o contrário
O indicador habitualmente utilizado para perceber se a política orçamental é expansionista diz que em 2022 será retirado impulso à economia. Mas Leão defende que é preciso "olhar de outra forma". Resposta está no dinheiro que vem da Europa.
O ministro das Finanças, João Leão, defendeu esta terça-feira que o Orçamento do Estado para 2022 dará um "impulso à economia", apesar de o indicador habitualmente utilizado para medir esta alavanca da política orçamental indicar precisamente o contrário. As explicações do governante foram dadas esta terça-feira, na conferência de imprensa de apresentação do OE 2022.
João Leão revelou que a correção do défice orçamental, que está prevista para 2022, tem implícita uma melhoria do saldo estrutural. Ou seja, a melhoria do défice no próximo ano, que deverá passar de 4,3% do PIB para 3,2%, vai acontecer também porque estruturalmente as contas públicas vão gerar saldo melhor, e não apenas porque o crescimento da atividade económica dará uma ajuda. Essa melhoria do saldo será de 0,2 pontos percentuais do PIB, reconheceu o ministro, e o relatório do OE 2022 indica que as administrações públicas terão um défice estrutural de 2,5%, já no próximo ano.
Porém, João Leão argumentou que este não pode ser considerado um Orçamento contracionista, ou seja, que retira impulso à economia. "É importante olhar de outra forma para a melhoria do saldo estrutural de 0,2 pontos percentuais do PIB", frisou. João Leão sublinhou que a despesa pública, excluindo as medidas de emergência, ou seja, considerando as "despesas para consumo ou investimento", exemplificou, "aumenta mais de 8%."
"Este é o orçamento das últimas décadas que dá o impulso macroeconómico mais forte de sempre", defendeu. Como? "Porque para além das vias habituais tem também a capacidade do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), que permite expandir muito", respondeu, sublinhando ainda a "importância da credibilidade das contas para a recuperação macroeconómica".
Ou seja, o argumento do Governo é que o esforço que está a ser feito diretamente do Orçamento do Estado é de facto menor do que o concretizado este ano, mas o PRR permite compensar essa contração na política orçamental, sem que as contas sejam degradadas. "O investimento associado ao PRR não degrada as contas", reforçou João Leão.
Além disso, somou ainda "as medidas de emergência implementadas este ano não tinham um objetivo de impulso macroeconómico, tinham apenas como objetivo ajudar as famílias e compensá-las dos efeitos do confinamento. Esse indicador tem de ser retirado para avaliar o impulso macroeconómico dado," defendeu. "Excluindo as medidas de emergência, o investimento cresce 20%", assegurou.
Nota: Notícia corrigida às 17:22, depois de ter sido detatada uma gralha no relatório do OE 2022, que o Ministério das Finanças irá corrigir. Onde estava indicado um saldo estrutural de 2,5%, passará a estar -2,5% (um défice, em vez de um excedente).
João Leão revelou que a correção do défice orçamental, que está prevista para 2022, tem implícita uma melhoria do saldo estrutural. Ou seja, a melhoria do défice no próximo ano, que deverá passar de 4,3% do PIB para 3,2%, vai acontecer também porque estruturalmente as contas públicas vão gerar saldo melhor, e não apenas porque o crescimento da atividade económica dará uma ajuda. Essa melhoria do saldo será de 0,2 pontos percentuais do PIB, reconheceu o ministro, e o relatório do OE 2022 indica que as administrações públicas terão um défice estrutural de 2,5%, já no próximo ano.
"Este é o orçamento das últimas décadas que dá o impulso macroeconómico mais forte de sempre", defendeu. Como? "Porque para além das vias habituais tem também a capacidade do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), que permite expandir muito", respondeu, sublinhando ainda a "importância da credibilidade das contas para a recuperação macroeconómica".
Ou seja, o argumento do Governo é que o esforço que está a ser feito diretamente do Orçamento do Estado é de facto menor do que o concretizado este ano, mas o PRR permite compensar essa contração na política orçamental, sem que as contas sejam degradadas. "O investimento associado ao PRR não degrada as contas", reforçou João Leão.
Além disso, somou ainda "as medidas de emergência implementadas este ano não tinham um objetivo de impulso macroeconómico, tinham apenas como objetivo ajudar as famílias e compensá-las dos efeitos do confinamento. Esse indicador tem de ser retirado para avaliar o impulso macroeconómico dado," defendeu. "Excluindo as medidas de emergência, o investimento cresce 20%", assegurou.
Nota: Notícia corrigida às 17:22, depois de ter sido detatada uma gralha no relatório do OE 2022, que o Ministério das Finanças irá corrigir. Onde estava indicado um saldo estrutural de 2,5%, passará a estar -2,5% (um défice, em vez de um excedente).
