O Governo está a apostar em várias medidas de apoio à cultura e não esquece os festivais. A versão preliminar da proposta do OE2021, a que o Negócios teve acesso, estipula que as organizações de festivais vão poder beneficiar do regime de mecenato cultural.

Desta forma, os donativos a festivais poderão ser usados para obter benefícios fiscais. Esta é uma medida importante para o setor, depois de, este ano, a maioria dos festivais em Portugal não se ter realizado por causa da pandemia.

De recordar que a proposta do OE2021 inclui também um novo regime extraordinário de mecenato cultural, que permite que donativos "a ações ou projetos na área da conservação do património ou programação museológica" possam ser usados para obter deduções no IRS ou IRC, através de uma majoração de 10 pontos percentuais das despesas.

Isenção de IUC para veículos pesados alargada a artes do espectáculo

A versão preliminar da proposta que deverá ser entregue, esta segunda-feira, na Assembleia da República, prevê ainda uma isenção do Imposto Único de Circulação (IUC) para os veículos pesados, com peso bruto superior a 3500 kg, cuja actividade esteja relacionada com as artes do espectáculo ou diversão itinerante.