O excedente orçamental poderá chegar aos 2 mil milhões de euros no final deste ano, representando cerca de 0,8% do produto interno bruto esperado, indicou esta sexta-feira o Livre no seguimento da reunião com o Governo sobre o Orçamento do Estado para 2024.

"Acreditamos que o excedente possa andar entre 1.000 e os 2.000 milhões de euros", indicou o líder do Livre, Rui Tavares. Trata-se de um intervalo considerável, mas estes valores vão ao encontro do que foi avançado pelo deputado da Iniciativa Liberal, João Cotrim Figueiredo quando apontou para um excedente orçamental, mas abaixo de 1% do produto interno bruto (PIB).

Ora, tendo em conta a previsão de PIB nominal avançada no procedimento dos défices excessivos divulgado em setembro, este intervalo representaria um rácio entre 0,4% e 0,8%. Valores que ficam muito acima do défice esperado pelo Governo no Programa de Estabilidade de abril, quando previu um saldo negativo de 0,4% do PIB para o conjunto do ano.

O que fazer com o excedente

Para o Livre, tendo em conta a alteração de défices sucessivos para um superavit, o país deveria discutir o que fazer com esse saldo.

"O Livre defende que passe a haver um momento no ano orçamental de discussão na Assembleia da República daquilo a que chamamos um ‘compromisso de equidade e investimento’", adiantou Rui Tavares. O objetivo, acrescentou, o que fazer "porque se trata de um sacrifício que todos andamos a fazer durante estes anos, o sacrifício dos portugueses e que resultou num excedente".

"Não nos digam que o país não tem folga porque tem dívida pública e que tudo tem de ir para pagar dívida pública", sublinhou, defendendo a canalização desses montantes "para a emergência social que estamos a viver". Tavares propõe que seja traçado um "marco orçamental que todos nós conheçamos e em que haja uma fórmula clara acerca de como utilizar o excedente", passando a existir "esse documento e esse debate."