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Défice de 2020 ficou abaixo do previsto, mas o de 2021 ficará pior, assume João Leão
O défice de 2020 será mais baixo do que o previsto em outubro pelo Governo, assumiu esta quarta-feira o Ministério das Finanças. Mas para este ano, João Leão diz que prevê agora contas piores.
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O défice orçamental de 2020 deverá ser consideravelmente mais baixo do que o previsto pelo Governo em outubro. Em vez dos 7,3% do PIB admitidos pelo Executivo no final do ano passado, o desequilíbrio das contas ficará, afinal, "mais próximo" dos 6,3%. A informação foi revelada esta quarta-feira, pelo Ministério das Finanças.
Os dados são ainda provisórios, porque a informação que permite calcular o défice em contas nacionais (a ótica que importa para as metas definidas pelo Governo perante o Parlamento português e a Comissão Europeia) ainda não está totalmente apurada.
Mas confirmam a folga registada nas contas do ano passado embora, tal como já tinha sido adiantado pelo Jornal de Negócios, essa margem não seja suficiente para pagar o impacto do agravamento da pandemia. O ministro das Finanças, João Leão, assume agora que o défice de 2021 vai ser pior do que o esperado.
A estimativa agora revelada tem por base a execução orçamental decorrida até dezembro, apurada em contabilidade de caixa, que será publicada ainda esta tarde pela Direção-geral do Orçamento.
Em antecipação ao boletim, o ministério explicou já que os resultados de 2020 ficaram beneficiados por um comportamento do mercado de trabalho "bastante mais favorável do que o previsto". A manutenção dos níveis de emprego acima do que se antevia permitiu uma arrecadação de receita fiscal e contributiva também "bastante superior ao esperado, em particular no que se refere à receita de IRS e IRC e das contribuições para a Segurança Social", explica o ministério.
Em contrapartida, o Governo garante que a despesa "terá ficado próximo do valor previsto na estimativa de 2020", valor este que serviu de base para o Orçamento do Estado para 2021.
Défice de caixa ficou em 10.320 milhões de euros
Segundo os dados da DGO, que o Governo antecipa, no ano passado o défice orçamental atingiu os 10.320 milhões de euros, piorando 9.704 milhões face a 2019. O Executivo atribui a degradação das contas à pandemia de covid-19 e assegura que só em medidas aplicadas especificamente por causa da crise sanitária as contas ficaram prejudicadas em 4.532 milhões de euros. O resto será fruto essencialmente da degradação da atividade económica, também ela uma consequência da pandemia.
Segundo o comunicado das Finanças, a receita pública registou uma queda de 5,6%, destacando-se a redução de 8,6% do IVA. As contribuições para a Segurança Social recuaram 0,8%, indica o Governo.
Já do lado da despesa, a subida foi de 5,3%. Só os gastos da Segurança Social escalaram 12,5%, o que representa mais 3.324 milhões de euros em despesa do que em 2019. Deste montante, 1.897 milhões de euros foram gastos associados à Covid-19, indica o comunicado, frisando que foi utilizada "a quase totalidade" (98%) do que estava no Orçamento do Estado Suplementar.
Além disto, verificou-se também uma subida da despesa com outras prestações sociais, como por exemplo os subsídios de desemprego, cujo gasto aumentou 27,5%. As despesas com salários também subiram e o Governo faz questão de sublinhar que o aumento total foi de 3,7%, mas que só com os professores chegou a 5,3%.
O investimento público teve um reforço de 16,3% na administração central e segurança social, excluindo as despesas com as parcerias público-privadas. O Governo explica este aumento com "investimentos estruturantes e aquisição de material médico para o combate à covid-19 destinado aos hospitais".
Só no SNS, o investimento aumentou 65,4%, tendo atingido 262 milhões de euros, frisam ainda as Finanças, notando o aumento de 9.078 novos profissionais de saúde. Já os pagamentos em atraso do SNS registaram uma redução de 109 milhões de euros.
(Notícia atualizada às 17:15 com mais informação)
Os dados são ainda provisórios, porque a informação que permite calcular o défice em contas nacionais (a ótica que importa para as metas definidas pelo Governo perante o Parlamento português e a Comissão Europeia) ainda não está totalmente apurada.
"Apesar desta revisão para 2020 ter um efeito base positivo, não se antecipa uma melhoria da previsão do saldo orçamental para 2021", avisa fonte oficial do Ministério das Finanças, em comunicado. "A segunda vaga da pandemia, mais intensa do que o esperado, e as medidas restritivas de confinamento associadas, com maiores apoios ao rendimento das famílias e às empresas, deverão conduzir a uma revisão em baixa do cenário macroeconómico e do saldo orçamental para 2021", conclui.
A estimativa agora revelada tem por base a execução orçamental decorrida até dezembro, apurada em contabilidade de caixa, que será publicada ainda esta tarde pela Direção-geral do Orçamento.
Em antecipação ao boletim, o ministério explicou já que os resultados de 2020 ficaram beneficiados por um comportamento do mercado de trabalho "bastante mais favorável do que o previsto". A manutenção dos níveis de emprego acima do que se antevia permitiu uma arrecadação de receita fiscal e contributiva também "bastante superior ao esperado, em particular no que se refere à receita de IRS e IRC e das contribuições para a Segurança Social", explica o ministério.
Em contrapartida, o Governo garante que a despesa "terá ficado próximo do valor previsto na estimativa de 2020", valor este que serviu de base para o Orçamento do Estado para 2021.
Défice de caixa ficou em 10.320 milhões de euros
Segundo os dados da DGO, que o Governo antecipa, no ano passado o défice orçamental atingiu os 10.320 milhões de euros, piorando 9.704 milhões face a 2019. O Executivo atribui a degradação das contas à pandemia de covid-19 e assegura que só em medidas aplicadas especificamente por causa da crise sanitária as contas ficaram prejudicadas em 4.532 milhões de euros. O resto será fruto essencialmente da degradação da atividade económica, também ela uma consequência da pandemia.
Segundo o comunicado das Finanças, a receita pública registou uma queda de 5,6%, destacando-se a redução de 8,6% do IVA. As contribuições para a Segurança Social recuaram 0,8%, indica o Governo.
Já do lado da despesa, a subida foi de 5,3%. Só os gastos da Segurança Social escalaram 12,5%, o que representa mais 3.324 milhões de euros em despesa do que em 2019. Deste montante, 1.897 milhões de euros foram gastos associados à Covid-19, indica o comunicado, frisando que foi utilizada "a quase totalidade" (98%) do que estava no Orçamento do Estado Suplementar.
Além disto, verificou-se também uma subida da despesa com outras prestações sociais, como por exemplo os subsídios de desemprego, cujo gasto aumentou 27,5%. As despesas com salários também subiram e o Governo faz questão de sublinhar que o aumento total foi de 3,7%, mas que só com os professores chegou a 5,3%.
O investimento público teve um reforço de 16,3% na administração central e segurança social, excluindo as despesas com as parcerias público-privadas. O Governo explica este aumento com "investimentos estruturantes e aquisição de material médico para o combate à covid-19 destinado aos hospitais".
Só no SNS, o investimento aumentou 65,4%, tendo atingido 262 milhões de euros, frisam ainda as Finanças, notando o aumento de 9.078 novos profissionais de saúde. Já os pagamentos em atraso do SNS registaram uma redução de 109 milhões de euros.
(Notícia atualizada às 17:15 com mais informação)
