O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, reiterou esta segunda-feira que, em caso de chumbo do Orçamento do Estado para o próximo ano (OE2022), irá dissolver "logo a seguir" o Parlamento. O Chefe do Estado considera que essa é a melhor solução atendendo a que o país está "a sair aos poucos da pandemia".

"Vou refletir no sentido em que, até ao momento da votação, é sempre possível continuar a falar e construir o que é desejável e esperável. Esse é o meu desejo e entendimento. Se isso não for possível, há dissolução", referiu Marcelo Rebelo de Sousa, depois de o Bloco de Esquerda e PCP terem dito que vão votar contra o OE2022. 

O Presidente da República admitiu que vai "ponderar serenamente" sobre os próximos passos e "perceber qual o estado de espírito dos protagonistas" e a disponibilidade para se encontrar "um número mínimo de deputados para viabilizar o OE", de forma a evitar que se confirme o chumbo ao OE2022 na votação de quarta-feira na generalidade.

Com o voto contra dos 19 deputados do BE e dos 10 deputados do PCP, o OE2022 contará apenas com os votos favoráveis de 108 deputados (todos do PS) entre os 230 que compõem a Assembleia da República. A abstenção do PAN e das duas deputadas não-inscritas (que somam 5 votos) são insuficientes para evitar o chumbo do OE2022. 

Marcelo salientou que "há mais vida" além do OE2022 e, como o país está "a sair aos poucos da pandemia", é preciso "pensar nas consequências que são menos de curto prazo" e tentar evitar o cenário de eleições antecipadas que obrigue os portugueses a serem chamados "para reações muito imediatístas, de curto prazo". 

"Até ao último segundo, mantenho aquilo que disse: o mais desejável era que o OE passasse. Se for impossível, inicio logo a seguir o processo de dissolução, depois de ouvir o senhor presidente da Assembleia e o senhor primeiro-ministro, ouvir os partidos políticos e convocar o Conselho de Estado", concluiu.