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Bloco de Esquerda vota contra Orçamento

O Bloco de Esquerda anunciou que irá votar contra o Orçamento do Estado na generalidade, mas a sua votação já não deverá travar a aprovação.

José Sena Goulão / Lusa
Negócios 25 de Outubro de 2020 às 20:40
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Não fará já muita diferença na contagem de votos, mas o Bloco de Esquerda anunciou que vai votar contra o Orçamento do Estado. 

Catarina Martins, líder do partido, informou a decisão da mesa nacional do partido, salientando que este é o sentido de voto na generalidade do Orçamento, deixando em aberto a possibilidade de poder alterar o sentido de voto na votação final global.

"Esta decisão é sobre a votação na generalidade e sobre a proposta como está formulada e o estado das negociações que foi possível chegar". Quando ao que acontecer na especialidade, o Bloco de Esquerda reserva para mais tarde a decisão. "O Bloco quer um orçamento com respostas fortes e capazes para o país, não decidimos o voto contra sem ponderar as condições das negociações que existem ou não nessa altura".

Para Catarina Martins, "o Bloco fez o melhor que podia durante meses para que fosse construído um orçamento com soluções, por isso um Orçamento que falha ao país não tem o voto do Bloco".

O Bloco de Esquerda considera que não foi possível chegar a acordo com o Governo em matérias fundamentais, falando em concreto de investimento na saúde, em questões laborais e no financiamento ao Novo Banco. Mas Catarina Martins recusa chamar às quatro áreas que traçou linhas vermelhas, prefere chamar de prioridades para o país, assumindo ter feito várias contrapropostas, que, segundo diz, "não são propostas impossíveis".

Apesar de várias prioridades, a da saúde ocupou grande parte da declaração da líder bloquista. "Quando tudo se pede ao SNS, este Orçamento não tem o bom senso de o proteger". Os investimentos que o Bloco pretendia para o SNS não foram obtidos, segundo Catarina Martins, que traçou outro ponto-travão: não ter sido possível criar uma "nova prestação social contra o empobrecimento que garanta que as vítimas da crise não fiquem abaixo do limiar da pobreza". Ainda acrescentou: "Veremos com atenção como são votadas as propostas no parlamento, no debate da especialidade. Mas somos claros: não aceitamos um Orçamento que falha à emergência social em que vivemos".

Na questão laboral, o Bloco diz que pretendeu por fim a medidas impostas pela troika, "concebidas para facilitar os despedimentos, reduzir os salários e aumentar a precariedade", mas, acrescentou, "apesar de não serem medidas de aumento de despesa, o governo recusa-as. O governo rejeita até as posições que o PS defendeu, no tempo da troika, sobre compensação por despedimento".

E fala da recusa do Governo de mudar definitivamente a lei sobre a caducidade unilateral dos contratos coletivos; e na insistência de manutenção de um período experimental "injustamente longo".

E finalmente o quarto tema é o do Novo Banco que o Bloco queria que não penalizasse o orçamento. 

 

As quatro linhas vermelhas que o Bloco traçou. 

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