Notícia
Assembleia da República aprova OE 2022 na generalidade
Sem surpresas, a primeira proposta orçamental apresentada por Fernando Medina foi aprovada esta sexta-feira no Parlamento. Maioria absoluta do PS permitiu passagem confortável do documento à discussão na especialidade.
Tal como já era esperado, a proposta do Orçamento do Estado para este ano (OE 2022) foi aprovada esta sexta-feira, na generalidade. O documento contou apenas com os votos favoráveis do PS, que conta com uma maioria que lhe permite aprovar a proposta sozinho. Os deputados únicos do PAN e Livre abstiveram-se.
O documento segue agora para discussão na especialidade, onde será debatido e votado ponto a ponto, antes da votação final global prevista para dia 27 de maio.
Nos dois dias de debate que antecederam a votação da proposta de OE 2022, o primeiro-ministro, António Costa, sublinhou que esta proposta orçamental mostra que "é possível conciliar uma política de contas certas sem austeridade" e colocar as famílias e as empresas no centro das políticas públicas.
O novo ministro das Finanças, Fernando Medina, destacou também que as medidas inscritas no OE mitigam "de forma significativa" a subida dos preços e recusou voltar a "erros do passado que contribuiriam para espirais inflacionistas e subidas de rendimentos que se tornariam meramente ilusórias.
À direita, foram ouvidas críticas de "falta de ambição, credibilidade e honestidade", enquanto à esquerda se criticou o facto de a proposta ser muito idêntica à que foi chumbada anteriormente. Em uníssono, os partidos contestaram ainda a ausência de mais medidas para combater a perda de poder de compra que decorre da subida da inflação prevista para este ano, sobretudo através do aumento dos salários da Função Pública e das pensões.
Face ao calendário previsto de discussão e votações, o novo orçamento poderá entrar em vigor apenas em junho, mais de seis meses depois do chumbo da proposta inicial de OE 2022 ter sido chumbada no Parlamento e ter obrigado às eleições antecipadas de janeiro.
O documento segue agora para discussão na especialidade, onde será debatido e votado ponto a ponto, antes da votação final global prevista para dia 27 de maio.
O novo ministro das Finanças, Fernando Medina, destacou também que as medidas inscritas no OE mitigam "de forma significativa" a subida dos preços e recusou voltar a "erros do passado que contribuiriam para espirais inflacionistas e subidas de rendimentos que se tornariam meramente ilusórias.
À direita, foram ouvidas críticas de "falta de ambição, credibilidade e honestidade", enquanto à esquerda se criticou o facto de a proposta ser muito idêntica à que foi chumbada anteriormente. Em uníssono, os partidos contestaram ainda a ausência de mais medidas para combater a perda de poder de compra que decorre da subida da inflação prevista para este ano, sobretudo através do aumento dos salários da Função Pública e das pensões.
Face ao calendário previsto de discussão e votações, o novo orçamento poderá entrar em vigor apenas em junho, mais de seis meses depois do chumbo da proposta inicial de OE 2022 ter sido chumbada no Parlamento e ter obrigado às eleições antecipadas de janeiro.
