Notícia
Retoma económica contribuiu para excedente orçamental de 1.161 milhões até fevereiro
Ministério das Finanças adianta que o saldo das administrações públicas melhorou 2.415 milhões de euros, em contabilidade pública. Valor corresponde a uma melhoria de 2.415 milhões de euros em comparação com igual período do ano passado.
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As administrações públicas registaram um excedente orçamental de 1.161 milhões de euros até fevereiro, segundo os dados divulgados esta sexta-feira pelo Ministério das Finanças. O valor, para o qual terá contribuído a retoma económica, corresponde a uma melhoria de 2.415 milhões de euros em comparação com igual período do ano passado.
"O saldo das Administrações Públicas em contabilidade pública nos dois primeiros meses do ano melhorou 2.415 milhões de euros face a 2021, atingindo 1.161 milhões de euros", em contabilidade pública (ótica de caixa), lê-se no comunicado das Finanças. "Em resultado do bom momento da economia e do mercado de trabalho, o crescimento da receita (+18,9%) ultrapassou o da despesa (+0,3%), tendo a despesa primária aumentado 1,1%".
Os dados da execução orçamental revelam que a despesa pública total com apoios foi de 599 milhões de euros, com destaque para os apoios aos rendimentos das famílias, no valor de 260 milhões de euros. Dessa fatia, foram pagos 116 milhões com os apoios associados ao isolamento profilático devido à pandemia, 51 milhões com subsídios de doença e 40 milhões com o apoio extraordinário ao rendimento dos trabalhadores.
Já os apoios às empresas atingiram os 146 milhões de euros. O Estado pagou 87 milhões com custos com trabalhadores, 33 milhões com custos fixos das empresas ao abrigo dos programas Ativar e 17 milhões com o programa Apoiar. A maior fatia foi, no entanto, para pagar o financiamento do setor da saúde (144 milhões).
Despesa primária aumentou 1,1% até fevereiro
No que toca à despesa primária, "a despesa com salários na Administração Central e Segurança Social aumentou 3,4%, refletindo os efeitos dos aumentos salariais e das valorizações remuneratórias, com particular impacto nas escolas (+6%) e no Serviço Nacional de Saúde (+4,1%)", que decorre da contratação de 1.066 trabalhadores para o SNS.
"A despesa do SNS apresenta um crescimento de 6,4%", notam as Finanças, explicando que se esse aumento se deve às "transferências para a Direção-Geral de Saúde para financiamento de vacinas, dispositivos médicos para a vacinação e medicamentos". "Excluídas as transferências, a despesa do SNS cresce 8,7%, refletindo além da componente dos salários, as aquisições de bens e serviços (+14,7%) em resultado também do maior volume de testes Covid".
Já a despesa com a Segurança Social recuou 2,3%, "refletindo o menor impacto das medidas extraordinárias de apoio e a redução das prestações de desemprego, reflexo da melhoria do emprego bem como a menor despesa". Apesar disso, houve um aumento nas prestações sociais excluindo pensões, desemprego e medidas Covid (+10,4%), destacando-se o subsídio por doença (+57,8%) e as prestações de parentalidade (+22,4%).
Receita fiscal ultrapassou valores pré-pandemia
O Ministério das Finanças dá também conta de que a receita fiscal e contributiva cresceu 23,1% face ao mês homólogo, "tendo inclusivamente ultrapassado o registado no mesmo período pré-pandemia".
Para esse aumento, terá contribuído a subida de 40,1% do montante arrecado com o IVA, que, em parte, " reflete o alargamento do prazo do pagamento do IVA em fevereiro de 2021". Além disso, verificou-se também um aumento de 6,6% na receita do IRS e um aumento de 7,9% na receita com as contribuições para a Segurança Social, "em resultado da evolução favorável do mercado de trabalho".
O Governo sinaliza ainda que o stock de pagamentos recuaram em fevereiro para 454 milhões de euros, o que se traduz numa redução de 37 milhões de euros face ao período homólogo. Essa redução é explica " em grande medida pelo contributo da Administração Regional (-21 milhões de euros) e das empresas públicas (-11 milhões de euros)".
"O saldo das Administrações Públicas em contabilidade pública nos dois primeiros meses do ano melhorou 2.415 milhões de euros face a 2021, atingindo 1.161 milhões de euros", em contabilidade pública (ótica de caixa), lê-se no comunicado das Finanças. "Em resultado do bom momento da economia e do mercado de trabalho, o crescimento da receita (+18,9%) ultrapassou o da despesa (+0,3%), tendo a despesa primária aumentado 1,1%".
Já os apoios às empresas atingiram os 146 milhões de euros. O Estado pagou 87 milhões com custos com trabalhadores, 33 milhões com custos fixos das empresas ao abrigo dos programas Ativar e 17 milhões com o programa Apoiar. A maior fatia foi, no entanto, para pagar o financiamento do setor da saúde (144 milhões).
Despesa primária aumentou 1,1% até fevereiro
No que toca à despesa primária, "a despesa com salários na Administração Central e Segurança Social aumentou 3,4%, refletindo os efeitos dos aumentos salariais e das valorizações remuneratórias, com particular impacto nas escolas (+6%) e no Serviço Nacional de Saúde (+4,1%)", que decorre da contratação de 1.066 trabalhadores para o SNS.
"A despesa do SNS apresenta um crescimento de 6,4%", notam as Finanças, explicando que se esse aumento se deve às "transferências para a Direção-Geral de Saúde para financiamento de vacinas, dispositivos médicos para a vacinação e medicamentos". "Excluídas as transferências, a despesa do SNS cresce 8,7%, refletindo além da componente dos salários, as aquisições de bens e serviços (+14,7%) em resultado também do maior volume de testes Covid".
Já a despesa com a Segurança Social recuou 2,3%, "refletindo o menor impacto das medidas extraordinárias de apoio e a redução das prestações de desemprego, reflexo da melhoria do emprego bem como a menor despesa". Apesar disso, houve um aumento nas prestações sociais excluindo pensões, desemprego e medidas Covid (+10,4%), destacando-se o subsídio por doença (+57,8%) e as prestações de parentalidade (+22,4%).
Receita fiscal ultrapassou valores pré-pandemia
O Ministério das Finanças dá também conta de que a receita fiscal e contributiva cresceu 23,1% face ao mês homólogo, "tendo inclusivamente ultrapassado o registado no mesmo período pré-pandemia".
Para esse aumento, terá contribuído a subida de 40,1% do montante arrecado com o IVA, que, em parte, " reflete o alargamento do prazo do pagamento do IVA em fevereiro de 2021". Além disso, verificou-se também um aumento de 6,6% na receita do IRS e um aumento de 7,9% na receita com as contribuições para a Segurança Social, "em resultado da evolução favorável do mercado de trabalho".
O Governo sinaliza ainda que o stock de pagamentos recuaram em fevereiro para 454 milhões de euros, o que se traduz numa redução de 37 milhões de euros face ao período homólogo. Essa redução é explica " em grande medida pelo contributo da Administração Regional (-21 milhões de euros) e das empresas públicas (-11 milhões de euros)".
