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Portugal regista o 9.º maior excedente orçamental da UE no primeiro trimestre

O excedente orçamental de 0,4% do PIB no primeiro trimestre foi o nono maior da União Europeia. Já a dívida pública continua a ser a terceira maior da UE, apesar da trajetória de melhoria.

Ministério das Finanças
Mariline Alves
19 de Julho de 2019 às 10:38
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Pela primeira vez desde 1995, Portugal registou um excedente orçamental no arranque do ano em contabilidade nacional, aquela que interessa para Bruxelas. O excedente de 0,4% do PIB no primeiro trimestre foi o novo maior da União Europeia. No conjunto, os 28 países registaram um défice de 0,6% do PIB.

De acordo com os dados divulgados esta sexta-feira, 19 de julho, pelo Eurostat, o excedente orçamental de Portugal ficou atrás do Luxemburgo (3,2% do PIB), Bulgária (2,9%), Holanda (2,7%), Alemanha (2,3%), Malta (2,3%), Dinamarca (1,2%), República Checa (1,1%) e Eslovénia (0,8%). A completar os países com excedente orçamental está a Polónia com 0,2% do PIB. 
Portugal figura também entre os países que mais melhoraram em termos homólogos, ou seja, entre o primeiro trimestre de 2018 e o primeiro trimestre de 2019. O saldo orçamental português melhorou em 1,6 pontos percentuais (p.p.), apenas superado pela Holanda (2,3 p.p.), Hungria (2,1 p.p.), Alemanha (2 p.p.) e Letónia (1,7 p.p)

Contudo, a média dos países europeus é negativa (0,6% do PIB), ou seja, houve défice orçamental em termos agregados no arranque de 2019. Os restantes 12 países para os quais o Eurostat tem dados (há seis países sem dados), o maior défice foi registado pela Roménia (-4,5% do PIB), seguida pela França (-3,6%) e pela Bélgica (-1,9%).

No agregado dos 28 Estados-membros, tanto o peso da receita pública em percentagem do PIB como o peso da despesa pública baixaram.

Dívida pública continua a ser a 3.ª maior da UE
No primeiro trimestre de 2019, o rácio da dívida pública no PIB aumentou para os 123%, mantendo-se como o terceiro maior da União Europeia, apenas superado pela Grécia e pela Itália. 

O ritmo de descida também é inferior a outros países com dívidas públicas mais baixas. Em termos homólogos, o rácio desceu 2,4 pontos percentuais, abaixo de descidas mais expressivas na Holanda, Bulgária, Áustria e Eslovénia.

Por outro lado, a maior subida da dívida pública em percentagem do PIB no primeiro trimestre foi protagonizada pela Chipre onde esta aumentou 12,2 pontos percentuais face ao mesmo período do ano passado. O Chipre volta assim a ter uma dívida superior a 100% do PIB.

No total, o rácio da dívida pública da União Europeia baixou de 81,6% para 80,7% do PIB, em termos homólogos.

Os dados do Eurostat também revelam que Portugal tinha a maior almofada financeira da União Europeia no final do primeiro trimestre. O montante que o IGCP tem em depósitos corresponde a 13,2% do PIB, acima dos 10,3% de Itália e os 8,9% do Reino Unido.
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