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Nazaré da Costa Cabral: “Não se pode dizer que existe uma folga orçamental”
Em entrevista ao Público, a presidente do Conselho das Finanças Públicas diz que é preciso “olhar com cuidado” para a ideia de que há uma folga orçamental. Diz que é preciso acabar com os apoios temporários e que o PRR é o momento para discutir estratégias de consolidação.
"Um défice orçamental nunca é uma folga" e "esta ideia de que há uma folga é uma ideia para a qual temos de olhar com cuidado". O aviso de Nazaré da Costa Cabral, presidente do Conselho das Finanças Públicas, em entrevista ao Público desta terça-feira. Havendo excedente, mas havendo também uma dívida pública excessiva, então "esse excedente tem de ser alocado à redução da própria dívida", lembra a especialista. "Para 2021, a nossa estimativa é de um défice em torno de 9000 milhões de euros. E para o próximo ano, vamos ter ainda um défice da ordem dos 5600 milhões de euros, os tais 2,4% do PIB. Portanto, não se pode dizer com isto que existe uma folga orçamental".
"Há aqui um ponto que não podemos esquecer, que é o de que a nossa situação financeira não é uma situação confortável", avisa a especialista, referindo-se, em concreto, à situação da dívida pública. E "a mensagem que tem de se transmitir é de prudência orçamental, uma mensagem de que estamos apostados em manter o controlo das finanças públicas, para que logo que possível a estratégia de descida da dívida pública possa ser seguida", considera.
Nazaré da Costa Cabral diz também que o país deve preocupar-se com a "solidez e estabilidade salarial" e em "garantir que os trabalhadores podem contar com um salário" e vê com maus olhos a "multiplicação de apoios sociais com carácter não contributivo" que, entende, "criam problemas nas contas públicas, mas que depois também não resolvem o problema e apenas funcionam como um paliativo para a ausência de crescimento económico".
Com o PRR em cima da mesa e a funcionar como "um almoço grátis", a presidente do CFP lança a ideia de que o país deveria aproveitar o momento "para fazer uma consolidação" para, "com calma", diz, "repensar os factores estruturais de despesa, repensar as políticas públicas" e "suscitar algumas questões mais estruturantes", como é o caso da Segurança Social.