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Medina pressiona sucessor. Dívida pode chegar aos 95% este ano
O ministro demissionário das Finanças acredita que no final deste ano vai ser possível ter um rácio de dívida de 95%, um valor "alcançável com relativa facilidade", afirma em entrevista à Reuters. Fernando Medina sugere que a bazuca europeia seja transformada num instrumento permanente para "investimentos estruturais".
05 de Fevereiro de 2024 às 18:15
O ministro das Finanças em exercício, Fernando Medina, está mais otimista e já acredita que a dívida pública pode ficar nos 95% do produto interno bruto (PIB) este ano, aproximando-se da média da Zona Euro. Tudo depende da estratégia que for seguida pelo próximo governo, avisa.
"Admito que 95% do PIB é um valor alcançável com relativa facilidade durante a execução de 2024", se essa política [de redução e equilíbrio orçamental] for seguida, afirmou Medina numa entrevista à agência Reuters esta segunda-feira, 5 de fevereiro. O otimismo do ministro melhorou em poucos dias, depois de ter afirmado em declarações à Rádio Renascença que a dívida podia sem dificuldade chegar aos 96% do PIB. Agora, apenas três dias depois, retira-lhe um ponto percentual.
A dívida pública caiu para 98,7% no ano passado, ficando pela primeira vez desde 2009 abaixo dos 100% e um ano antes do esperado. Portugal estará agora com um nível abaixo de países como França, Espanha e Bélgica e a aproximar-se da média da zona euro nos 90,4%.
Nesta entrevista, Fernando Medina, afirmou que equilibrar o orçamento e reduzir a dívida "é um caminho que deve ser continuado" pelo governo resultante das eleições antecipadas de 10 de março, pois "reforça a autonomia estratégica do país", pressionando o sucessor no Terreiro do Paço.
No final de 2023, de acordo com os dados preliminares do Banco de Portugal, a dívida pública totalizou 263 mil milhões de euros, representando uma redução de 9,4 mil milhões de euros face ao ano anterior, quando o rácio foi de 112,4%.
O governo previa um rácio da dívida pública de 103% para 2023, e uma queda para 98,9% este ano, acabando por atingir a meta de reduzir abaixo dos 100% um ano antes.
O ministro das Finanças em exercício defendeu nesta entrevista que a União Europeia (UE) deve transformar o Fundo de Recuperação e Resiliência (NextGenerationEU) num instrumento permanente, visando investimentos estruturais para enfrentar desafios de competitividade que só podem ser superados à escala da UE.
Contudo, Fernando Medina disse que a "prioridade neste momento", quando se espera um abrandamento da procura externa dirigida às economias europeias, deve ser "acelerar a execução dos investimentos" com fundos de recuperação e não o debate sobre o prolongamento do seu prazo para além de 2026.
Afirmou que "discutir agora a prorrogação do prazo fragilizaria o debate, pois daria a ideia de que não seria necessário avançar tão rapidamente nesta fase", mas acrescentou que a discussão poderá ter lugar no Ecofin "entre o final de 2024 e início de 2025".
"Este é o ano para acelerar. Quanto mais avançados os países estiverem na execução dos seus planos de recuperação, mais fortes serão os seus argumentos em relação à extensão do prazo e às necessidades de recursos adicionais para investimentos", disse ele numa entrevista.
Medina disse que o Fundo de Recuperação "deve transformar-se um instrumento de natureza permanente para apoiar o investimento por toda a Europa" e superar os desafios de competitividade que a UE como um todo enfrenta, nomeadamente nas transições digital e ambiental, nas cadeias de abastecimento e na industrialização.
Disse que deve haver uma resposta "à escala europeia", pois é impossível que cada país sozinho ou um pequeno grupo de países resolva estes desafios.
"Admito que 95% do PIB é um valor alcançável com relativa facilidade durante a execução de 2024", se essa política [de redução e equilíbrio orçamental] for seguida, afirmou Medina numa entrevista à agência Reuters esta segunda-feira, 5 de fevereiro. O otimismo do ministro melhorou em poucos dias, depois de ter afirmado em declarações à Rádio Renascença que a dívida podia sem dificuldade chegar aos 96% do PIB. Agora, apenas três dias depois, retira-lhe um ponto percentual.
Nesta entrevista, Fernando Medina, afirmou que equilibrar o orçamento e reduzir a dívida "é um caminho que deve ser continuado" pelo governo resultante das eleições antecipadas de 10 de março, pois "reforça a autonomia estratégica do país", pressionando o sucessor no Terreiro do Paço.
No final de 2023, de acordo com os dados preliminares do Banco de Portugal, a dívida pública totalizou 263 mil milhões de euros, representando uma redução de 9,4 mil milhões de euros face ao ano anterior, quando o rácio foi de 112,4%.
O governo previa um rácio da dívida pública de 103% para 2023, e uma queda para 98,9% este ano, acabando por atingir a meta de reduzir abaixo dos 100% um ano antes.
Acelerar investimentos do PRR
O ministro das Finanças em exercício defendeu nesta entrevista que a União Europeia (UE) deve transformar o Fundo de Recuperação e Resiliência (NextGenerationEU) num instrumento permanente, visando investimentos estruturais para enfrentar desafios de competitividade que só podem ser superados à escala da UE.
Contudo, Fernando Medina disse que a "prioridade neste momento", quando se espera um abrandamento da procura externa dirigida às economias europeias, deve ser "acelerar a execução dos investimentos" com fundos de recuperação e não o debate sobre o prolongamento do seu prazo para além de 2026.
Afirmou que "discutir agora a prorrogação do prazo fragilizaria o debate, pois daria a ideia de que não seria necessário avançar tão rapidamente nesta fase", mas acrescentou que a discussão poderá ter lugar no Ecofin "entre o final de 2024 e início de 2025".
"Este é o ano para acelerar. Quanto mais avançados os países estiverem na execução dos seus planos de recuperação, mais fortes serão os seus argumentos em relação à extensão do prazo e às necessidades de recursos adicionais para investimentos", disse ele numa entrevista.
Medina disse que o Fundo de Recuperação "deve transformar-se um instrumento de natureza permanente para apoiar o investimento por toda a Europa" e superar os desafios de competitividade que a UE como um todo enfrenta, nomeadamente nas transições digital e ambiental, nas cadeias de abastecimento e na industrialização.
Disse que deve haver uma resposta "à escala europeia", pois é impossível que cada país sozinho ou um pequeno grupo de países resolva estes desafios.
