Notícia
João Leão mantém que Orçamento rectificativo não é necessário "para já"
O ministro das Finanças ressalva que a imprevisibilidade decorrente da evolução da pandemia não permite "excluir totalmente" a possibilidade de vir a ser necessário "um novo Orçamento suplementar".
Negócios
03 de Setembro de 2020 às 16:11
O ministro das Finanças indicou esta quinta-feira que "neste momento" um Orçamento rectificativo não é necessário, mas admitiu que essa possibilidade não pode ser excluída.
Na conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros, em resposta aos jornalistas, João Leão disse que "neste momento não identificamos nenhuma necessidade" de um novo "Orçamento suplementar". No entanto, admitiu que "seria prematuro, nesta altura excluir essa eventualidade".
A possibilidade de um segundo Orçamento rectificatio já tinha sido admitida por João Leão em julho, durante o debate parlamentar sobre o Orçamento suplementar.
O ministro das Finanças respondeu ainda a questões sobre eventuais reduções de impostos, tendo argumentado que, enquanto a redução do IVA da eletricidade para alguns escalões de consumo "era um compromisso do Orçamento do Estado para 2020", quaisquer outras diminuições nas taxas de alguns impostos serão matéria para o Orçamento do Estado para 2021 "que ainda está a ser elaborado e discutido".
Sem excluir a possibilidade de que possam vir a ser alteradas algumas taxas, João Leão salientou que "o entendimento genérico é que a ênfase se deve centrar na recuperação da economia, na proteção do emprego e do rendimento das famílias e da atividade das empresas".
Na conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros, em resposta aos jornalistas, João Leão disse que "neste momento não identificamos nenhuma necessidade" de um novo "Orçamento suplementar". No entanto, admitiu que "seria prematuro, nesta altura excluir essa eventualidade".
O ministro das Finanças respondeu ainda a questões sobre eventuais reduções de impostos, tendo argumentado que, enquanto a redução do IVA da eletricidade para alguns escalões de consumo "era um compromisso do Orçamento do Estado para 2020", quaisquer outras diminuições nas taxas de alguns impostos serão matéria para o Orçamento do Estado para 2021 "que ainda está a ser elaborado e discutido".
Sem excluir a possibilidade de que possam vir a ser alteradas algumas taxas, João Leão salientou que "o entendimento genérico é que a ênfase se deve centrar na recuperação da economia, na proteção do emprego e do rendimento das famílias e da atividade das empresas".
