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Hospitais recebem 455 milhões de euros para pagar dívidas em atraso
O Governo autorizou a realização de aumentos de capital em 18 hospitais públicos, com o objectivo de impedir a acumulação de dívidas em atraso e levar os fundos próprios destes hospitais para valores positivos.
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O Governo decidiu efectuar aumentos de capital em 18 hospitais públicos, numa soma total de 455,2 milhões de euros, que visa o pagamento de dívidas em atraso por parte destas entidades.
De acordo com um despacho publicado sexta-feira em Diário da República, os últimos esforços de racionalização de custos e da operação extraordinária de regularização de dívidas em atraso dos últimos dois anos, que ocorreram nos últimos dois anos e que totalizaram quase 2 mil milhões de euros, "persistem situações de desequilíbrio que conduziram à acumulação de fundos próprios negativos" em várias entidades empresariais do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Para impedir a "acumulação de novos pagamentos em atraso (…) torna-se necessário reduzir o stock de dívidas em atraso que atinge nalgumas entidades uma dimensão, que em termos relativos face aos proveitos, revela uma situação de insustentabilidade futura", refere o despacho assinado pela Secretária de Estado do Tesouro, Maria Isabel Cabral de Abreu Castelo Branco e pelo Secretário de Estado da Saúde, Manuel Ferreira Teixeira.
Um objectivo que é agora concretizado com o aumento de capital nos hospitais públicos "onde os desequilíbrios são mais acentuados", num total de 455 milhões de euros, que após estas operações passarão a ficar com "fundos próprios positivos".
Os valores que os hospitais vão receber terão que ser "aplicados ao pagamento de dívidas vencidas, contraídas até 30 de Setembro de 2014", refere o despacho, que obriga os administradores das empresas que recebem os aumentos de capital a informarem as autoridades sobre as medidas que estão a adoptar para reduzir as dívidas em atraso.
O Centro Hospitalar Lisboa Norte, com quase 80 milhões de euros e o Centro Hospitalar de Setúbal com quase 70 milhões de euros, são os que vão receber as maiores verbas.
Os 455 milhões de euros serão injectados nos hospitais pela Direcção-Geral do Tesouro e Finanças, por recurso a verbas do Capítulo 60, que permite ao estado realizar despesas excepcionais.
| Hospital | Aumento de capital |
| Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE . . . . . . . . . . . | 79.400.000 |
| Centro Hospitalar de Setúbal, EPE . . . . . . . . . . . . . | 69.100.000 |
| Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE . . . . . . . | 53.200.000 |
| Centro Hospitalar do Baixo Vouga, EPE . . . . . . . . . | 45.700.000 |
| Centro Hospitalar do Barreiro — Montijo, EPE . . . | 45.300.000 |
| Hospital Garcia de Orta, EPE — Almada . . . . . . . . | 28.500.000 |
| Centro Hospitalar do Algarve, EPE . . . . . . . . . . . . . | 24.600.000 |
| Centro Hospitalar Médio Tejo, EPE . . . . . . . . . . . . | 17.300.000 |
| Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE . . . | 16.500.000 |
| Centro Hospitalar Póvoa Varzim/Vila do Conde, EPE | 13.900.000 |
| Unidade Local de Saúde do Nordeste, EPE. . . . . . . | 13.200.000 |
| Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE . . . . . . . . | 12.700.000 |
| Centro Hospitalar Cova da Beira, EPE . . . . . . . . . . | 11.800.000 |
| Centro Hospitalar Alto Ave, EPE. . | 9.800.000 |
| Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, EPE | 6.900.000 |
| Hospital Distrital Santarém, EPE. . . . . . . . . . . . . . . | 3.400.000 |
| Centro Hospitalar Médio Ave, EPE . . . . . . . . . . . . . | 3.300.000 |
| Hospital Distrital Figueira da Foz, EPE. . . . . . . . . . | 600.000 |
| Total | 455.200.000 |
Fonte: Diário da República
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