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Gradual ou imediato? Centeno mantém dúvidas sobre fim da sobretaxa

Nem o primeiro-ministro nem o ministro das Finanças esclarecem se os rendimentos mais altos vão continuar a ser alvo da sobretaxa do IRS ao longo do próximo ano. Na sexta-feira, tudo se saberá, diz Centeno.

2º Mário Centeno, 1.199 notícias - O ministro das Finanças foi um dos protagonistas do ano e surge em segundo lugar, com uma média de três notícias por dia, menos de metade das do líder do seu Governo
Miguel Baltazar
10 de Outubro de 2016 às 18:18
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Tal como António Costa, também Mário Centeno não quis esclarecer se, no próximo ano, a sobretaxa do IRS vai acabar logo no início do ano para todos os portugueses ou se a sua eliminação será gradual ao longo de 2017. 

 

"O Orçamento do Estado vai ser apresentado na sexta-feira. Aí, teremos as respostas para todas as perguntas", afirmou Centeno à saída de uma reunião do Eurogrupo, em declarações transmitidas pela RTP3 a partir do Luxemburgo.

 

Em causa estava uma pergunta sobre a notícia do Público de sábado que dava conta que o Governo admitia que a sobretaxa do IRS acabava em 2017 mas de forma faseada, adiando para o final do ano a eliminação nos rendimentos mais altos.


Numa outra geografia, na China, o primeiro-ministro António Costa também não quis comentar a possibilidade. "Houve uma redução da carga fiscal em 2016, que vai prosseguir em 2017. A generalidade das famílias portuguesas já não pagou sobretaxa de IRS em 2016 e em 2017 a sobretaxa vai desaparecer totalmente para todas as famílias portuguesas", disse, segundo a Lusa.

 

A lei prevê o levantamento da sobretaxa para todos os abrangidos a 1 de Janeiro de 2017. Esta é uma taxa adicional criada pelo Governo de Passos Coelho e que foi mantida pelo actual Executivo.

 

"Estamos a poucas horas de saber isso. Sexta-feira vamos entregar o Orçamento e toda a informação vai ser prestada. Atá lá, não vou prestar mais informações", afirmou Centeno quando questionado sobre os números macroeconómicos a constar da proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano.

 

Mário Centeno disse, à margem do Eurogrupo, onde se reúnem os ministros das Finanças da Zona Euro, que há um "processo de diálogo construtivo" com os parceiros europeus no âmbito do Orçamento do Estado e desdramatizou em relação ao que aconteceu no Orçamento de 2016, com os diferendos sobre o que era incluído, ou não, no défice orçamental.

O secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, afirmou numa entrevista à Antena1/Negócios que, no próximo ano, continuará a haver um alívio fiscal sobre a classe média. 

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