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Governo esclarece que excedente de 0,2% em 2025 inclui medidas da oposição
Depois de o PAN ter dito que o excedente previsto para 2025 não incluia as medidas aprovadas pela oposição, fontes do Governo asseguraram ao Negócios que o saldo positivo previsto inclui mexidas no IRS, eliminação das portagens e IVA da eletricidade.
O Governo esclareceu que o excedente orçamental de 0,2% previsto para 2025 inclui as medidas de oposição já aprovadas pelo Parlamento, depois de o PAN ter dito o contrário.
O Governo e os partidos da oposição retomaram nesta terça-feira, 10 de setembro, as negociações sobre o Orçamento do Estado (OE) para 2025, com fonte governamental ter dito, no arranque da manhã, que se mantém a estimativa de excedente orçamental entre 0,2% e 0,3% do PIB para 2025.
No entanto, no final da reunião com o Governo, Inês Sousa Real, do PAN, o primeiro partido a ser ouvido nesta terça-feira, frisou que esse valor "não incluia o valor da despesa inerente às aprovações do Parlamento", quer do IVA da eletricidade, quer das portagens.
Por isso, a deputada única do PAN dizia que essas medidas "ascendem a esse valor", ou seja, acrescem ao excedente de 500 milhões de euros que, disse, está previsto para 2025.
Ora, fontes governamentais asseguraram ao Negócios que o excedente de 0,2% esperado para o próximo ano inclui as três medidas aprovadas pela oposição: mexidas extra no IRS, IVA da eletricidade e eliminação das portagens nas ex-SCUT.
O Negócios sabe que o Governo está a preparar o Orçamento do Estado para 2025 esperando um excedente de 0,3% este ano, que deve descer para 0,2% no próximo.
(Notícia alterada às 12:45 com esclarecimentos de fontes do Governo)