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Estado regista défice orçamental de 782 milhões até abril

Dados divulgados esta quinta-feira pelo Ministério das Finanças indicam que o saldo orçamental registou uma melhoria de 528 milhões de euros face ao registado em igual período de 2019.

Instituições apontam para taxas de inflação superiores à prevista pelo Governo este ano. Para já, Medina mantém-se em silêncio sobre o tema.
Mariline Alves
26 de Maio de 2022 às 19:38
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As administrações públicas registaram um défice de 782 milhões de euros até abril, segundo os dados divulgados esta quinta-feira pelo Ministério das Finanças. O valor corresponde a uma melhoria de 528 milhões de euros face ao registado em igual período de 2019, antes da pandemia.

"A execução orçamental em contabilidade pública registou um défice de 782 milhões de euros em abril de 2022, evidenciando uma melhoria de 4.272 milhões de euros face aos primeiros quatro meses de 2021, momento em que a atividade económica foi fortemente afetada por um confinamento geral", indica o Ministério das Finanças. 

O Governo diz que a evolução das contas públicas "traduz a melhoria da atividade económica e do mercado de trabalho bem como a redução dos encargos associados às medidas de prevenção e combate da covid-19, em face da melhoria verificada na situação pandémica". 

A receita cresceu 15% face a 2021 e despesa pública caiu ligeiramente 1,8%. Excluindo a despesa associada às medidas de combate à covid-19, "a despesa primária cresceu 2,1% em termos homólogos". 

O Ministério tutelado por Fernando Medina diz ainda que "o saldo primário, que exclui juros da equação orçamental, foi positivo em 2.042 milhões de euros". "O valor compara com um défice primário de 1.862 milhões de euros em 2021 e um excedente primário de 2.078 milhões de euros em 2019", nota.

Governo atribui maior receita à retoma económica
Apesar de a inflação poder estar já a contribuir para a maior receita pública, o Governo argumenta que a receita fiscal e contributiva aumentou 15,5%, face a abril de 2021, devido à "retoma da atividade económica". A receita fiscal aumentou 18,8% face a 2021, com destaque para a recuperação do IVA. O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) contribuiu ainda para um acréscimo de 14,8% em receita de transferências de capital.

No que toca à despesa pública, destaca que, nos primeiros quatro meses do ano, a redução da despesa em 1,8% face a 2021 foi possível devido à "redução de 1,5% na despesa corrente, fortemente influenciada pelas reduções de 11,5% dos juros e outros encargos e de 4,8% das transferências correntes", com uma diminuição do impacto com medidas para conter a covid-19.

"Nos gastos do SNS, registou-se um acréscimo de 6,9% em termos homólogos, destacando-se a componente de aquisição de bens e serviços (+13,6%). Face a 2019 o aumento foi de 26,6%", revela o Governo.

Também as despesas com salários nas Administrações Públicas cresceram 3,2% face aos mesmos quatro meses do ano passado. Já a despesa da Segurança Social, sem contar com o impacto das várias medidas covid-19, cresceu 2%, com destaque para o subsídio por doença (+21,7%) e as prestações de parentalidade (+16,1%).

(notícia atualizada às 20h11)

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