Notícia
Estado consegue excedente orçamental de 672 milhões até março
Síntese orçamental divulgada pelas Finanças revela que, no último mês de João Leão enquanto ministro das Finanças, o saldo das administração públicas manteve uma trajetória positiva. O crescimento da receita superou o da despesa, onde se observou "uma ligeira redução".
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A recuperação económica permitiu às administrações públicas registar um excedente orçamental de 672 milhões de euros até março, segundo os dados divulgados esta quinta-feira pelo Ministério das Finanças. O valor corresponde a uma melhoria de 3.071 milhões de euros em comparação com igual período do ano passado.
"A evolução [da execução orçamental] nos primeiros três meses de 2022 traduz a melhoria da atividade económica e do mercado de trabalho bem como a redução dos encargos associados às medidas de prevenção e combate da Covid-19 em face da melhoria verificada na situação pandémica", lê-se no comunicado do Ministério das Finanças.
Os dados da síntese orçamental revelam que, no último mês de João Leão enquanto ministro das Finanças, o saldo das administração públicas em contabilidade pública (na ótica de caixa) manteve uma trajetória positiva e o crescimento da receita (+15,4%) superou o da despesa, onde se observou "uma ligeira redução" (-0,5%). Excluindo o efeito da despesa associada à covid-19, "a despesa primária cresceu 3% em termos homólogos".
Já o saldo primário, "que exclui juros da equação orçamental, foi positivo em 2.360 milhões de euros", detalha o Governo. O valor compara com "um défice primário de 616 milhões de euros em 2021 e um excedente primário de 2.758,5 milhões de euros em 2019".
Retoma beneficiou receita fiscal e contributiva
O Ministério das Finanças dá conta de que a receita fiscal e contributiva aumentou 15,2% face ao primeiro trimestre 2021. Só a receita fiscal cresceu 18,4% face a 2021, com destaque para a recuperação do IVA (+24,6%), o que, segundo o Governo, "evidencia a recuperação económica dos últimos meses".
A isso junta-se o efeito do Plano de Recuperação e Resiliência, que contribuiu para o acréscimo de 15,6% em receita de transferências de capital.
Do lado da despesa pública, registou-se uma ligeira redução de 0,5%, que traduz "um aumento de 8,1% na despesa de capital e uma redução de 1% na despesa corrente". Em grande medida esse recuo é explicado pela "dissipação" das medidas adotadas devido à pandemia, que atingiram os 1.244 milhões de euros nos primeiros três meses do ano.
"A despesa com prestações sociais realizada pela Segurança Social excluindo prestações de desemprego e medidas covid cresceu 1,5%, destacando-se o subsídio por doença (+40,6%) e as prestações de parentalidade (+21,3%)", refere o Governo, no documento.
Nos gastos do Serviço Nacional de Saúde (SNS), registou-se "um acréscimo de 8,4% em termos homólogos, destacando-se a componente de aquisição de bens e serviços (+16,6%)". Também as despesas com salários nas administrações públicas cresceram 3,9% e o investimento (excluindo PPP) cresceu 15,5%, "justificado em grande parte pela execução do programa Ferrovia 2020 e do Projeto de Universalização da Escola Digital".
Já a despesa com juros e outros encargos diminuiu cerca de 95 milhões de euros (-5,3%) face a 2021, "devido, essencialmente, à redução dos juros com Obrigações do Tesouro".
(Notícia atualizada às 20h14)
"A evolução [da execução orçamental] nos primeiros três meses de 2022 traduz a melhoria da atividade económica e do mercado de trabalho bem como a redução dos encargos associados às medidas de prevenção e combate da Covid-19 em face da melhoria verificada na situação pandémica", lê-se no comunicado do Ministério das Finanças.
Já o saldo primário, "que exclui juros da equação orçamental, foi positivo em 2.360 milhões de euros", detalha o Governo. O valor compara com "um défice primário de 616 milhões de euros em 2021 e um excedente primário de 2.758,5 milhões de euros em 2019".
Retoma beneficiou receita fiscal e contributiva
O Ministério das Finanças dá conta de que a receita fiscal e contributiva aumentou 15,2% face ao primeiro trimestre 2021. Só a receita fiscal cresceu 18,4% face a 2021, com destaque para a recuperação do IVA (+24,6%), o que, segundo o Governo, "evidencia a recuperação económica dos últimos meses".
A isso junta-se o efeito do Plano de Recuperação e Resiliência, que contribuiu para o acréscimo de 15,6% em receita de transferências de capital.
Do lado da despesa pública, registou-se uma ligeira redução de 0,5%, que traduz "um aumento de 8,1% na despesa de capital e uma redução de 1% na despesa corrente". Em grande medida esse recuo é explicado pela "dissipação" das medidas adotadas devido à pandemia, que atingiram os 1.244 milhões de euros nos primeiros três meses do ano.
"A despesa com prestações sociais realizada pela Segurança Social excluindo prestações de desemprego e medidas covid cresceu 1,5%, destacando-se o subsídio por doença (+40,6%) e as prestações de parentalidade (+21,3%)", refere o Governo, no documento.
Nos gastos do Serviço Nacional de Saúde (SNS), registou-se "um acréscimo de 8,4% em termos homólogos, destacando-se a componente de aquisição de bens e serviços (+16,6%)". Também as despesas com salários nas administrações públicas cresceram 3,9% e o investimento (excluindo PPP) cresceu 15,5%, "justificado em grande parte pela execução do programa Ferrovia 2020 e do Projeto de Universalização da Escola Digital".
Já a despesa com juros e outros encargos diminuiu cerca de 95 milhões de euros (-5,3%) face a 2021, "devido, essencialmente, à redução dos juros com Obrigações do Tesouro".
(Notícia atualizada às 20h14)
