O défice das Administrações Públicas atingiu 6.840 milhões de euros até julho, uma melhoria de 1.631 milhões de euros face ao período homólogo, que, para o Ministério das Finanças, se deve à reabertura da atividade económica.

Segundo um comunicado divulgado nesta quarta-feira, 25 de agosto, pelo ministério liderado por João Leão, a melhoria do défice orçamental para 6.840 milhões de euros, na ótica de caixa, deve-se a uma subida de 8% na receita à boleia da "retoma da atividade económica com o desconfinamento", bem como de efeitos temporários do diferimento do pagamento de impostos, entre outros.

A retoma da atividade económica associada ao desconfinamento fez com que a receita fiscal e contributiva crescesse 6,8% face a julho do ano passado. A receita apenas de impostos subiu 6,4% (ajustada de efeitos extraordinários, tais como os diferimentos originados pelos planos prestacionais". No entanto, o Ministério das Finanças espera uma desaceleração da receita até ao final do ano, devido à regularização destes efeitos extraordinários. É que o deferimento do pagamento de impostos beneficiou a receita até julho em cerca de 315 milhões de euros.

Já as contribuições para a Segurança Social subiram 7,7%, ajustadas também dos planos prestacionais. O aumento é justificado pela evolução positiva do mercado de trabalho, bem como pelo facto de o lay-off ter suportado salários a 100% - ao contrário do que aconteceu em 2020, explica a tutela.

Despesa com apoios ultrapassa valor de 2020

Segundo o ministério, até julho, a despesa com medidas extraordinárias de apoio às empresas e famílias atingiu 4.212 milhões de euros, ultrapassando assim o valor executado em todo o ano 2020 (que totalizou 3.546 milhões de euros).

Os apoios a cargo da Segurança Social representaram 1.423 milhões de euros, o que representa cerca de 88% do total executado em todo o ano de 2020, destacando-se os apoios ao emprego, os apoios extraordinários ao rendimento dos trabalhadores e os subsídios por doença e isolamento profilático. Estes apoios custaram 840 milhões, 350 milhões e 142 milhões de euros, respetivamente. 

Já os apoios às empresas a fundo perdido atingiram os 2.087 milhões de euros até julho, mais 678 milhões de euros do que no conjunto do ano passado. Neste bolo destaque-se o apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade (473 milhões de euros) e o lay-off simplificado (367 milhões de euros). "Ainda no âmbito das medidas de apoio aos custos com trabalhadores, o incentivo extraordinário à
normalização da atividade empresarial atingiu os 251 milhões de euros", acrescentam as Finanças.

Por outro lado, as medidas de apoio do lado da receita ascenderam a 485 milhões de euros, destacando-se sobretudo a isenção da TSU e o diferimento de pagamento de impostos.

(Notícia atualizada às 18:15 com mais informação)