É um indicador que tenta chegar à "verdadeira" consolidação feita em determinado ano, excluindo efeitos de ciclo económico e medidas temporárias. Segundo as contas do Conselho das Finanças Públicas (CFP), o défice estrutural teve uma melhoria de 0,1 pontos percentuais. Um valor que supera a recomendação de Bruxelas, que pedia uma estagnação desse saldo.

"O valor estimado para 2016 representa uma melhoria do saldo estrutural em 0,1 pontos do PIB face a 2015", pode ler-se na nota do CFP que analisa as contas públicas do ano passado, publicada esta tarde, 11 de Abril. "Foi assim retomada a tendência de melhoria deste indicador iniciada em 2010 e interrompida em 2015, embora a um ritmo inferior ao verificado entre 2010 e 2014."

Este resultado retoma a trajectória descendente do défice estrutural que, entre 2010 e 2016, caiu 6,4 pontos percentuais. Quase metade deste ajustamento foi conseguido em 2012, quando se observou uma diminuição de três pontos só nesse ano.

Apesar desta ligeira melhoria em 2016, o esforço de consolidação está longe de terminar. Nos próximos anos, o défice estrutural terá de continuar a diminuir, até que seja atingido o objectivo com que Portugal está comprometido: um excedente de 0,25% do PIB. Ou seja, é necessário um ajustamento estrutural adicional de 2,3 pontos percentuais. "Portugal deverá ainda realizar nos próximos anos um esforço de consolidação adicional em termos estruturais de 2,3 pontos do PIB para atingir o objectivo de médio prazo de um excedente estrutural de 0,25% do PIB", sublinha o CFP.

As últimas previsões da instituição liderada por Teodora Cardoso antecipam que em 2017 o défice estrutural voltará a melhorar (0,2 pontos) e, nos anos seguintes, oscilará entre a estabilização e uma degradação de 0,1 pontos até 2021.