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CIP pede a Juncker que evite medidas "injustificadas" contra Portugal
Seguir "cegamente regras que se baseiam num indicador tão controverso pode ter efeitos perversos em termos políticos, económicos e sociais", refere António Saraiva.
O presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), António Saraiva, escreveu ao presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, apelando-lhe para que evite medidas "politicamente injustificadas" que poriam em risco a recuperação económica de Portugal.
A carta endereçada a Juncker e aos membros do Colégio de Comissários surge na véspera "de decisões cruciais" de Bruxelas, nomeadamente as recomendações específicas para Portugal que poderão incluir sanções no âmbito do procedimento de défice excessivo.
O presidente da CIP defende, na missiva, a implementação de reformas estruturais, mas sublinha que "devido aos atuais constrangimentos políticos e constitucionais" a pressão para reduzir o défice rapidamente e as exigências de medidas adicionais por parte da Comissão Europeia - ou, pior ainda, a imposição de sanções - só poderão levar a novas subidas de impostos.
"Isto poderia causar também instabilidade política que iria prejudicar irreversivelmente a recuperação económica", acrescenta.
António Saraiva admite que os resultados do ano anterior e as previsões quanto ao défice estrutural para este ano "não são satisfatórios", mas salienta que seguir "cegamente regras que se baseiam num indicador tão controverso pode ter efeitos perversos em termos políticos, económicos e sociais".
Na carta, o responsável da CIP reconhece ainda que os elevados níveis do défice e da dívida podem ser prejudiciais para o crescimento económico, mas lembra que a consolidação orçamental por si só não promove o crescimento, defendendo "alguma flexibilidade", acompanhada de investimento e reformas estruturais que melhorem a competitividade.