Carlos Costa reduziu o volume de provisões para fazer face ao risco da dívida pública comprada em 2016, considerando que está exposto a menos risco. Governo e grupo de trabalho para reestruturação da dívida tinham criticado as provisões de 2015 por prejudicarem dividendos e IRC pagos ao Estado.

O acréscimo de 15,6 mil milhões de euros nos activos detidos para política monetária registado em 2016 foi acompanhado do registo de provisões para riscos gerais no montante de 200 milhões de euros, revelou o Banco de Portugal, no seu relatório anual. O valor corresponde a uma taxa de provisionamento das novas compras de cerca de 1,3% e trata-se de uma redução significativa face ao que se passou em 2015, quando se verificou uma taxa de 4,2% (480 milhões de euros), o que foi um dos valores mais elevados da Zona Euro.

O número de 2015 criou desconforto no Governo e foi criticado abertamente pelo grupo criado pelo PS e pelo Bloco de Esquerda para estudar a sustentabilidade da dívida pública, que defendeu que o banco central não deveria fazer mais provisões, uma vez que as compras de dívida não implicavam risco relevante e que a constituição de provisões, ao baixar os resultados antes de impostos, prejudicavam a distribuição de dividendos e o IRC pago pela instituição.

Nas contas do grupo de trabalho, se o banco central não fizesse provisões adicionais, poderia entregar ao Estado mais 450 milhões entre dividendos e lucros este ano face a um cenário em que mantinha uma taxa de provisionamento igual à de 2015. O mesmo grupo de trabalho sublinha que as práticas neste domínio variam muito entre bancos centrais da Zona Euro.

No relatório, o Banco de Portugal garante que a redução da provisão, de 480 para 200 milhões de euros, se deveu exclusivamente ao facto do indicador de risco da carteira de dívida pública, calculado pelo BCE para o Eurosistema, ter apontado em 2016 para um risco muito menor do que em 2015. Do lado de Lisboa não houve alterações, garante banco central: "O reforço da provisão para riscos gerais tem em consideração, entre outros factores, as posições globais de riscos financeiros a médio prazo a que o Banco se encontra exposto, calculadas de acordo com as metodologias e instrumentos utilizados para medição dos riscos financeiros pelo Eurosistema. O Banco de Portugal não alterou nos últimos anos a sua política de provisões para riscos gerais", lê-se no comunicado.

A instituição liderada por Carlos Costa justifica as provisões com o risco de o retorno da carteira de dívida, actualmente em 2,4%, ser menor que o custo de financiamento para o  banco central, que actualmente está em zero. Há também o risco de o Eurosistema decidir começar a reduzir a carteira de dívida, vendendo títulos antes da maturidade, podendo implicar riscos de perdas.

Com a actual política, o Banco de Portugal entregou ao Estado 352 milhões de euros em dividendos, e 175 em IRC, num total de 527 milhões de euros.

Banco de Portugal entrega 527 milhões ao Estado

Devido sobretudo a esta redução do esforço de provisionamento, o Banco de Portugal registou um lucro de 441 milhões de euros no ano passado, o que representa um crescimento de 90% face ao valor apurado em 2015.

Graças aos dividendos e ao IRC relativos a 2016, a entidade liderada por Carlos Costa vai entregar ao Estado um total de 527 milhões de euros, refere expressamente o comunicado do Banco de Portugal. A maior fatia diz respeito aos lucros a distribuir, que totalizarão 352,5 milhões, ou seja, 80% do resultado, como é habitual, sendo o restante correspondente à factura fiscal.

Também o aumento dos rendimentos com juros, que subiu 223 milhões para 845 milhões, e do resultado com a repartição do rendimento monetário (mais 88 milhões, para 71 milhões) contribuíram positivamente para a evolução dos lucros do Banco de Portugal. No entanto, a maior parte deste efeito foi anulado pela redução dos resultados em operações financeiras, que caíram 60%, para 177 milhões.