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Ministros das finanças europeus concordam com penalização a Itália por dívida elevada
Os ministros das finanças europeus disseram esta sexta-feira que a elevada dívida pública de Itália é contrária às regras europeias e concordaram que o país deve enfrentar penalizações por não cumprir as normas.
Lusa
14 de Junho de 2019 às 19:17
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Mário Centeno, que lidera as reuniões dos ministros das finanças dos 19 países do euro (Eurogrupo), afirmou esta sexta-feira, citado pela agência Associated Press, que os governantes com a pasta das Finanças concordam com a avaliação da Comissão Europeia de que deve ser aplicado um procedimento devido à elevada dívida do país.
Ao falar depois da reunião do Ecofin no Luxemburgo, Mário Centeno afirmou que Itália tem sido "convidada a tomar as medidas necessárias para garantir o cumprimento" das regras.
Em 5 de junho, a Comissão Europeia propôs a abertura de um procedimento por défice excessivo (PDE) contra Itália devido ao peso da dívida pública, no âmbito das recomendações específicas por país.
Segundo as recomendações específicas para Itália, o critério da dívida tal como está definido não está a ser cumprido, sendo esta a justificação que sustenta a recomendação de um PDE.
Na análise do executivo comunitário, a dívida pública italiana poderá mesmo aumentar, em vez de baixar, dos 132,2% do Produto Interno Brito (PIB) em 2018, para os 133,7% este ano e os 135,7% em 2020, mais do dobro do limite de 60% fixado pelas regras europeias.
Neste sentido, a Comissão recomendou que seja aberto um "procedimento por défice excessivo", no âmbito do qual Itália pode enfrentar multas substanciais, mas qualquer ação contra Roma exige o endosso dos Estados membros.
Na quinta-feira, os ministros das Finanças europeus pediram a Itália que respeitasse as suas promessas de alinhar o seu elevado défice com as regras europeias. "Temos de assegurar a todos -- cidadãos italianos, empresas, investidores europeus -- que o compromisso existe", disse Mário Centeno na quinta-feira.
"Existem regras na zona euro. Estamos todos a tentar respeitá-las -- regras orçamentais, regras da dívida. Nunca é fácil respeitar as regras", afirmou por seu turno Bruno Le Maire, ministro francês das Finanças, na quarta-feira.
Na chegada à reunião do Eurogrupo, o ministro das Finanças italiano, Giovanni Tria, tinha dito aos jornalistas que Itália não precisa de novas medidas para descer a dívida.
