No final do primeiro trimestre de 2019 o défice orçamental de Itália fixou-se nos 4,1% do PIB transalpino, segundo revelou o instituto de estatísticas do país. O Istat acrescenta que se verifica uma pequena redução comparativamente com o défice de 4,2% registado no período homólogo.  

Numa altura em que Itália poderá ver Bruxelas confirmar a abertura de um procedimento por défices excessivos no decurso da proposta feita pela Comissão Europeia nesse sentido, o Istat salienta que o produto italiano apresenta uma evolução sazonal, pelo que ilações quanto ao défice no conjunto de 2019 só podem ser retiradas numa base anual.

De acordo com o jornal Il Sole 24 Ore, habitualmente o défice no primeiro trimestre costuma ser mais elevado relativamente aos restantes três trimestres.

Já o saldo primário (que exclui despesas com o serviço da dívida) no primeiro trimestre foi negativo (-1,3% do PIB), o que representa uma deterioração em relação aos 0,9% verificados em igual período do ano passado.

Nas previsões de primavera, a Comissão atualizou a estimativa para o défice italiano em 2019 para 2,4%, um valor superior aos 2,04% acordados em dezembro último após um longo braço de ferro entre Roma e Bruxelas para a aprovação da proposta orçamental expansionista do governo de aliança entre o 5 Estrelas e a Liga.

Ainda segundo os dados hoje divulgados pelo Istat, a pressão fiscal ascendeu a 38%, um aumento de 0,3 pontos percentuais face aos primeiros três meses de 2018 que representa o valor mais elevado desde 2015. Ao contrário do que acontece com o défice, o nível da pressão fiscal obtida no primeiro trimestre costuma ser inferior aos restantes períodos trimestrais.

A dinâmica do peso dos impostos sobre os contribuintes italianos vem dar força à intenção do governo italiano, em particular do líder da Liga e vice-primeiro-ministro, Matteo Salvini, de promover um choque fiscal capaz de impulsionar a criação de emprego e o crescimento económico.

No entanto, Bruxelas teme que uma diminuição relevante da carga fiscal suportada por famílias e empresas resulte numa redução dos níveis de receita, o que acabaria por agravar ainda mais o défice e, consequentemente, afastar ainda mais Itália das metas orçamentais acordadas com a Comissão Europeia.

Esta terça-feira, o ministro italiano das Finanças, Giovanni Tria, dizia não ver "obstáculos para um acordo" com Bruxelas que permita evitar a formalização de um PDE contra Itália, que a Comissão considera justificado dada a perspetiva de novo aumento da dívida pública transalpina em vez da descida pretendida. A Comissão prevê que o endividamento público cresça dos 132,2% do PIB em 2018 para 133,7% este ano e 135,7% em 2020.

É o Ecofin que tem a palavra final sobre a abertura, ou não, do PDE, devendo a decisão derradeira ser tomada no encontro marcado para o próximo dia 9 de julho.