O Banco Central Europeu (BCE) lançou nesta quinta-feira o que parece ser um derradeiro aviso às autoridades cipriotas para que encontrem até segunda-feira uma solução que permita recapitalizar e tornar solventes os seus bancos, sem a qual a autoridade monetária do euro deixará de fornecer liquidez de emergência à banca do país. 

"O Conselho de Governadores do Banco Central Europeu decidiu manter o actual nível de assistência de liquidez de emergência até segunda- feira, 25 de Março. Depois disso, a Assistência de Liquidez de Emergência (ELA, na sigla inglesa) só poderá ser considerada no âmbito de um programa da União Europeia e Fundo Monetário Internacional que garanta a solvência dos bancos em causa".

O pedido de resgate do Chipre, membro do euro desde 2008, decorre fundamentalmente da situação dos seus dois maiores bancos: o Bank of Cyprus e o Laiki, ambos grandes financiadores do Estado grego que ficaram em muito maus lençóis com a reestruturação de dívida helénica. Para escaparem da insolvência estima-se que precisarão de 10 mil milhões de euros, o equivalente a 60% do PIB do país.

A banca cipriota está há meses a ser alimentada por linhas de emergência de liquidez do BCE, no âmbito das quais mais de nove mil milhões de euros foram canalisados para o sistema financeiro da ilha.

O anúncio do BCE, que traduz um forte elemento de pressão no sentido de se procurar uma solução célere no quadro da troika, surge depois de o primeiro-ministro da Rússia, Dmitry Medvedev, ter afirmado que a crise em Chipre tem de ser equacionada  "com a participação de todas as partes interessadas, incluindo a russa".

Moscovo fez um empréstimo bilateral a Chipre de 2,5 mil milhões de euros e muitas das suas empresas e oligarcas usam o sistema bancário cipriota como veículo de “optimização fiscal”, suspeitando-se igualmente que o façam não só para pagar menos impostos, mas também para branquear capitais provenientes de negócios ilícitos.

Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia, está hoje na capital russa – onde também permanece o ministro cipriota das Finanças, Michalis Sarris –para participar numa conferência Rússia-União Europeia. Citado pela Lusa, Barroso reconheceu que a Rússia não foi avisada das condições negociadas com Chipre pela Zona Euro a troco da promessa de um empréstimo de 10 mil milhões de euros e que incluem a introdução de um imposto sobre os depósitos bancários que tenderá a afectar, em particular, os depositantes russos.

Os depósitos russos no sistema bancário cipriota, que tem um regime fiscal muito favorável, oscilarão de entre 4,9 e 10,2 mil milhões de euros, segundo o governador do banco central cipriota, enquanto a agência Moody's estima os activos russos em Chipre em 31 mil milhões de dólares (24 mil milhões de euros).

"Eu conheço os interesses da Federação da Rússia neste campo e claro que nós, Comissão Europeia, realizamos consultas com a Federação da Rússia há já algum tempo", disse, argumentando que o imposto sobre depósitos se enquadra no conjunto de medidas destinadas corrigir o sistema financeiro cipriota, "que está exageradamente inflacionado, é oito vezes superior ao PIB desse país".

Na mesma conferência, Medvedev considerou imprevisível e inconsequente o esquema proposto pela União Europeia para resolver a crise no sistema bancário cipriota. "Parece-nos que o esquema proposto para resolver os problemas financeiros provoca, suavemente falando, surpresa pela sua imprevisibilidade e inconsequência, e já foi várias vezes sujeito a revisão", declarou, citado pela Lusa.

Em Bruxelas, e perante muitas críticas cruzadas dos eurodeputados, o presidente do Eurogrupo frisou, por seu turno, que até ao momento em que a Zona Euro oferecera, mediante uma série de condições, a possibilidade de um empréstimo de 10 mil milhões de euros a Chipre, as autoridades russas haviam somente sinalizado a Nicósia a possibilidade de reestruturar o empréstimo de 2,5 mil milhões de euros, reduzindo eventualmente a taxa de juro associada e estendendo os prazos para o seu reembolso.

O holandês Jeroen Dijsselbloem defendeu os méritos da opção de taxar os depósitos para que Nicósia encontre uma receita fiscal capaz de reduzir consideravelmente o empréstimo que terá de pedir ao exterior e assegurar a sua solvência, mas reconheceu a necessidade de se tentar encontrar uma "solução mais justa" para que sejam sobretudo os grandes depositantes, e não os pequenos, a contribuir. Quanto aos depositantes russos, considerou tratarem-se de "investidores", não necessariamente "aforradores".

Reconhecendo que o Eurogrupo não foi particularmente feliz na forma como anunciou os moldes do plano de resgate – que acabou por se rejeitado pelo parlamento cipriota -, o ministro holandês das Finanças disse todavia não estar convencido de que o plano seja um fracasso e esteja definitivamente "enterrado", pois, embora possa ser melhorado, não vê "grandes alternativas".

Dijsselbloem disse desejar que seja encontrada rapidamente uma solução defintiva, ressalvando que esta terá de seguir sempre o princípio que norteou o plano acordado no passado sábado pelo Eurogrupo: qualquer solução tem de assegurar uma reestruturação do sistema bancário cipriota e assentar no pressuposto de que Chipre só pode assumir um nível de endividamento sustentável, razão pela qual não faz sentido o pacote financeiro ser mais elevado.

(Notícia actualizada às 10h00)