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UE quer banir empresas de fabricarem tecnologia avançada na China

Em causa está o comprometimento de tecnologia de segurança estratégica, tais como supercomputadores, inteligência artificial e "microchips" avançados a países com objetivos diferentes da União Europeia. Bruxelas terá poder de proibir fabrico em "outsourcing".

O plano de Bruxelas para a energia foi detalhado esta quarta-feira no Parlamento Europeu.
Yves Herman/Reuters
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A União Europeia quer impedir as empresas europeias de fabricarem tecnologias consideradas sensíveis, tais como supercomputadores, inteligência artificial e "microchips" avançados em países como a China.

Segundo informação recolhida pelo jornal especializado Político, o plano será revelado esta terça-feira pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. A Estratégia Europeia de Segurança Económica pretende definir um conjunto de planos que vão permitir que Bruxelas seja mais interventiva na forma como as empresas europeias investem e se relacionam com outros países fora dos 27.

O documento refere o risco de "dependência excessiva de um único país, especialmente de um com valores, modelos e interesses sistemicamente diferentes" e também a reunião do G7, realizada em maio, em que o "de-risking" da China foi um dos principais pontos de discussão. Este conceito implica o término ou restrição por parte de instituições de se relacionar com um conjunto de pessoas, neste caso um país.

A União deve, por isso, prevenir "investimento externo num conjunto restrito de tecnologias avançadas suscetíveis de reforçar as capacidades militares e de inteligência de atores que possam usar essas capacidades para ameaçar a paz e a segurança internacional; e o tratamento seguro de informação sensível".

A UE vai pedir o reforço do controlo em três áreas: investimento externo - controlando quando empresas estrangeiras compram ou adquirem participações em empresas ou infraestrutura crítica; exportações - quando as empresas da UE vendem armas ou "software" de espionagem a países hostis; e investimento externo.

Atualmente, os governos nacionais são os responsáveis por controlar as exportações. Exemplo disso foi uma decisão dos Países Baixos de bloquear a venda de microchips avançados à China, num movimento que foi entendido de cedência a pressão por parte dos Estados Unidos.

Apesar de o documento não referir a China, nem nenhum outro país em específico, é claro, para o jornal sediado em Bruxelas, que os alvos são Pequim e Moscovo. Com esta nova lei, no caso de propriedade intelectual e a segurança nacional estiverem em risco, devido a uma elevada exposição da cadeia de fornecimento a países como a China, a UE passará a poder proibir estes investimentos.

O documento nomeia especificamente o "quantum computing", que poder usado para atingir a maioria das comunicações seguras; inteligência artificial e semicondutores avançados, como áreas que a União Europeia poderá prevenir "outsourcing". 

É esperado que a proposta seja discutida no encontro de chefes de governo e de estado na cimeira de 29 e 30 de junho.
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