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UE propõe solução para o Brexit muito aquém da intenção de Londres. May já rejeitou
O negociador da UE para o Brexit revelou a nova proposta de Bruxelas para superar o obstáculo do backstop para a fronteira irlandesa. A UE oferece ao Reino Unido direito de saída unilateral da união aduaneira depois do Brexit, mas exige permanência da Irlanda do Norte. Proposta não cumpre os mínimos pretendidos por Theresa May.
O último fim de semana antes da semana decisiva para o processo do Brexit vai começar sem que tenham sido registados quaisquer avanços concretos nas negociações entre Londres e Bruxelas. Antes pelo contrário.
No dia em que a primeira-ministra britânica Theresa May voltou a apelar aos deputados do Reino Unido para apoiarem o acordo de saída negociado com a União Europeia, Michel Barnier revelou que Bruxelas apresentou uma nova proposta com vista a superar o impasse em torno do mecanismo de salvaguarda para evitar o estabelecimento de uma fronteira rígida entre as duas Irlandas.
O chefe da missão negocial do lado europeu disse que a UE ofereceu a Londres o direito de "saída unilateral" da união aduaneira com o espaço comunitário depois de concretizado o Brexit, contudo a Irlanda do Norte teria de permanecer nesta área comercial.
A oferta ultrapassa em muito uma das exigências da líder dos conservadores que passa pela garantia de que a integridade do Reino Unido não é posta em causa e que não são criadas situações de exceção. Segundo a Bloomberg, esta proposta foi prontamente rejeitada ainda na passada terça-feira.
I briefed EU27 Ambassadors and EP today on the ongoing talks with #UK. Following the EU-UK statement of 20 Feb, the EU has proposed to the UK a legally binding interpretation of the #Brexit Withdrawal Agreement. Most importantly:
— Michel Barnier (@MichelBarnier) 8 de março de 2019
Através da rede Twitter, Michel Barnier explica que a União se comprometia a permitir a saída unilateral do Reino Unido da união aduaneira desde que os "outros elementos do backstop" fossem mantidos de forma a "evitar uma fronteira rígida" entre a República da Irlanda (UE) e a Irlanda do Norte (Reino Unido).
Só que além de criar sistemas diversos no seio do Reino Unido, esta proposta dificilmente poderá ser apoiada quer pelos conservadores considerados "hard brexiters" (que querem uma grande rutura nos laços que ligam Londres à UE), quer pelos unionistas norte-irlandeses (DUP) cujos 10 deputados apoiam o governo conservador de May. Na génese do DUP está precisamente a defesa da unidade irlandesa enquanto país integrante do Reino Unido.
A ideia sugerida por Barnier teria ainda a pretendida garantia legal de que, se acionada, a cláusula de salvaguarda para a fronteira irlandesa não manteria por tempo indeterminado o Reino Unido alinhado com as regulamentações comunitárias.
Porém, esta solução faria com que o backstop fosse apenas aplicado à Irlanda do Norte e não ao conjunto do Reino Unido e, no essencial, representa um passo atrás e recupera em parte a posição inicial da UE na negociação do Brexit. Isso mesmo foi criticado pelo ministro britânico para o Brexit. Também via Twitter, Steven Barclay considera que face ao rápido aproximar da data prevista para o Brexit (29 de março), "não é o tempo de recuperar velhos argumentos" e frisa que as autoridades britânicas aproveitaram os últimos dias para apresentar "novas propostas".
With a very real deadline looming, now is not the time to rerun old arguments. The UK has put forward clear new proposals. We now need to agree a balanced solution that can work for both sides https://t.co/yN9ZuiVj1M
— Steve Barclay MP (@SteveBarclay) 8 de março de 2019
May dramatiza em esforço de última hora
Se se aproxima a passos largos a data já prevista na lei para a saída britânica da UE, a votação decisiva da próxima semana é já na terça-feira. Será o dia em que a Câmara dos Comuns vai votar o acordo de saída negociado com Bruxelas e que foi estrondosamente chumbado no final de janeiro último.
Nesta altura resta ainda saber se o acordo que vai ser votado é o mesmo que foi rejeitado pelos deputados britânicos ou se será um compromisso revisto, estando isso dependente da negociação entre o Reino Unido e a UE que vai prolongar-se ao longo deste fim de semana.
Esta sexta-feira, Theresa May reiterou a importância de o parlamento aprovar uma saída acordada da União para evitar o caos decorrente de um Brexit sem enquadramento jurídico. Apelando ao apoio dos conservadores que defendem uma saída dura e do DUP, a líder dos "tories" defendeu que se o acordo for aprovado o Reino Unido sai da UE e avisou que no cenário contrário ninguém poderá garantir que o Brexit irá mesmo consumar-se.
A Câmara dos Comuns vota na próxima terça-feira (12 de março) o acordo que May levar ao parlamento. Se este for chumbado, o parlamento do Reino Unido poderá ainda optar entre uma saída sem acordo ou um adiamento do Brexit que permita ganhar tempo para negociar uma saída ordenada, ou seja juridicamente enquadrada.
