A União Europeia (UE) considera que a Organização Mundial do Comércio (OMC) precisa ser reformada e apresentou esta terça-feira, 18 de Setembro, um conjunto de propostas nesse sentido.

As propostas divulgadas pela Comissão Europeia visam acomodar os interesses dos Estados Unidos de forma a manter o país na organização multilateral e combater distorções de mercado que garantem vantagens competitivas a países como a China.

Defendendo o multilateralismo que está na base da criação da OMC, a Comissão Europeia quer modernizar a instituição para a "adaptar a um mundo em mudança e reforçar a sua eficácia".

Após consulta aos Estados-membros da UE, a Comissão quer centrar a reforma em três áreas: "actualizar o conjunto de regras sobre comércio internacional para reflectir a economia global de hoje; reforçar o papel de supervisão da OMC; superar o impasse iminente sobre o sistema de resolução de litígios da OMC".

"O mundo mudou, mas a OMC não. É chegada a hora de tomar medidas para que este sistema seja capaz de dar resposta aos desafios da economia mundial de hoje e trazer de novo vantagens para todos. E a UE deve assumir um papel de liderança nesse processo", declarou a comissária europeia do Comércio, Cecilia Malmström.

Se assegurar a permanência dos EUA é um objectivo primordial, combater a vantagem competitiva chinesa também, com a União a considerar que "as regras actuais do comércio internacional não combatem adequadamente as subvenções que provocam distorções do mercado, frequentemente canalizadas através de empresas públicas, expondo os operadores económicos a condições de concorrência desiguais".

Estas ideias surgem um dia depois de nova escalada na disputa comercial entre os Estados Unidos e a China, com o presidente norte-americano, Donald Trump, a anunciar a imposição de uma nova tarifa aduaneira de 10% sobre importações oriundas da China no valor de 200 mil milhões de dólares.

Trump acrescentou que esta taxa alfandegária subirá de 10% para 25% já no início do próximo ano. As autoridades governamentais chinesas vieram entretanto garantir que Pequim irá retaliar novamente, numa espiral proteccionista que até ao momento atingiu já 50 mil milhões de dólares de importações mutuamente feitas pelos dois países.

Ordem mundial em causa

Além da contenda entre as duas maiores economias mundiais, Trump já ameaçou retirar os EUA da organização multilateral, o que a acontecer pode colocar definitivamente em causa a ordem económica mundial instituída nos anos 1940 na sequência dos Acordos de Bretton Woods, que deram também origem ao Fundo Monetário Internacional (FMI) e ao Banco Mundial.

O objectivo da UE passa por partilhar estas ideias com os principais parceiros comerciais num encontro marcado para Genebra, que decorrerá no próximo dia 20 de Setembro, e que foi promovido pelo Canadá. Em Maio último, o presidente francês, Emmanuel Macron, propôs uma reforma profunda às regras comerciais instituídas pela OMC.

Um acordo ao nível dos 164 países-membros da OMC é um processo sempre complexo tendo em conta a base de consenso que enquadra a tomada de decisões da organização. A UE nota já ter encetado conversações com EUA e Japão, China e outros parceiros pertencentes ao G20.