A Sérvia deu este domingo mais um passo para uma futura integração na União Europeia (UE). Os sérvios aprovaram, em referendo, uma revisão constitucional que visa fortalecer a independência do poder judicial, alinhando assim a lei fundamental da ex-república jugoslava com os valores do bloco europeu.

A revisão da Constituição da Sérvia foi aprovada com quase 62% dos votos, apesar de apenas um terço da população ter ido às urnas. No entanto, o resultado vai permitir avançar com várias alterações constitucionais, nomeadamente sobre a escolha e eleição de juízes, que são consideradas essenciais no âmbito do Estado de direito.

Uma das alterações previstas é que os juízes e presidentes de tribunal passem a ser eleitos exclusivamente pelo Conselho Superior da Magistratura, enquanto os procuradores deverão ser eleitos pelo Conselho Superior do Ministério Público, evitando assim situações de ingerência política e garantindo a devida separação de poderes.

As alterações constitucionais propostas têm, no entanto, de ser aprovadas no Parlamento sérvio.

O referendo, apoiado pela UE e pelos Estados Unidos, vai permitir também desbloquear as negociações sobre a integração da Sérvia na UE. Isto porque um dos critérios de adesão é que os países membros tenham "instituições estáveis que garantam o Estado de direito", onde se inclui a independência dos tribunais.

O país está há mais de uma década na lista dos países candidatos à UE. No entanto, a disputa em torno do Kosovo, que é uma antiga província sérvia que se separou em 2008, é outro dos grandes obstáculos às negociações.