O plano Juncker, que se estima que possa mobilizar 315 mil milhões de euros para investimento, deverá arrancar em Outubro. A estimativa foi feita esta tarde por José Manuel Fernandes, eurodeputado do PSD que é também co-relator desta iniciativa na eurocâmara. Todos os órgãos deverão estar eleitos até essa altura, antecipa. Por outro lado, é errado assumir que os investimentos do plano não contam para o défice, avisa.

"Diria que em Outubro estará tudo instalado", antecipa José Manuel Rodrigues, quando questionado sobre a entrada em funcionamento do Fundo Europeu de Investimentos Estratégicos. O eurodeputado, que falava em Estrasburgo num encontro com jornalistas portugueses, acrescenta que já está a ser acertado um acordo interinstitucional com o Banco Europeu de Investimento (BEI) para que, mal os órgãos de coordenação do fundo estejam escolhidos, ele possa entrar em acção rapidamente.

O plano Juncker é um "fundo diferente de todos os outros" porque consiste em "empréstimos". Os empréstimos são garantidos por um investimento de 21 mil milhões de euros, suportado por fundos públicos, que se estima poder ser multiplicado em 15 vezes – até aos referidos 315 mil milhões – através da captação de fundos privados, essencialmente de bancos nacionais, mas também do BEI, que se comprometeu a emprestar 60,8 mil milhões de euros.

De acordo com José Manuel Fernandes, o plano Juncker deverá ser a terceira opção para as empresas, uma espécie de último recurso. "As empresas devem, em primeiro lugar, olhar para financiamentos ao abrigo do Portugal 2020. Depois, para o SME Instrument", um programa de apoio a projectos de expansão de actividade, que conta com 2,5 mil milhões de euros, e "só depois devem olhar para o plano Juncker".

O plano Juncker será assim uma oportunidade para as empresas que não conseguem ir buscar financiamento a nenhum outro lado, desde que o projecto seja viável. "Ainda não se sabe qual será a taxa de juro, mas será mais barata que a do mercado", assegura José Manuel Fernandes. A pré-selecção dos projectos submetidos pelas PME será feita pelos bancos. Já os projectos de investimento nacionais serão avaliados pelas equipas do BEI.

No caso das PME, "o risco corre do lado privado", pelo "que está assegurada a qualidade do projecto". Naturalmente, "as empresas que se candidatarem terão de ter alguma capacidade de endividamento".

Impacto no défice? Depois vê-se

Uma das questões que tem marcado o debate sobre o plano Juncker (e que tem sido muito explorada pela esquerda, como o PS) é a possibilidade de os investimentos ao abrigo deste instrumento serem considerados excepcionais e, dessa forma, não contarem para a contabilização do défice. O eurodeputado do PSD nega que seja assim.

"Essa questão está num considerando, não é num artigo, que diz que ‘sem prejuízo das prerrogativas do Conselho Europeu, a Comissão Europeia, em princípio, considera os investimentos no fundo como medidas excepcionais", explica. Ora, "isso não dá garantia de que não conta para o défice". "Tendo em conta as prerrogativas do Conselho, isso será decidido caso a caso".

"Se se criar a expectativa de que não conta para o défice, é uma perspectiva errada. Pode não contar, mas não se pode dizer que não conta", remata.

* Jornalista em Estrasburgo a convite do Parlamento Europeu