Notícia
O que muda com o instrumento de emergência para gerir crises no mercado único
A Comissão Europeia anunciou esta segunda-feira a criação de um instrumento de emergência do mercado único. A ideia é garantir uma resposta mais rápida e coordenada para garantir a livre circulação de bens, serviços e pessoas. Prevê-se também a criação de reservas estratégicas, se necessário, para assegurar a disponibilidade de bens e serviços essenciais em crises futuras.
A pandemia da covid-19 veio perturbar o normal funcionamento do mercado único europeu, ditando constrangimentos nas cadeias de abastecimento e uma consequente subida de preços. Para prevenir crises semelhantes, a Comissão Europeia propôs esta segunda-feira a criação de um instrumento de emergência do mercado único.
O novo mecanismo permitirá dar uma "resposta rápida" e coordenada a crises, concentrando-se na "eliminação de obstáculos e na preservação da livre circulação de mercadorias, serviços e pessoas", bem como na "garantia da disponibilidade de produtos essenciais" aos 27 Estados-membros que compõe a União Europeia (UE).
As medidas concretas que irão ser adotadas para prevenir potenciais crises ou ameaças ao mercado único serão definidas por um grupo consultivo (composto por um representante de cada Estado-membro) que irá aconselhar a Comissão Europeia.
Essas medidas serão "calibradas" consoante as necessidades e podem incluir "a possibilidade de preparar protocolos de crise e a comunicação em situação de crise, formação e simulações para os funcionários dos Estados-Membros e a criação de um sistema de alerta precoce para quaisquer incidentes que possam perturbar o funcionamento do mercado único a comunicar pelos Estados-Membros".
Da monitorização à criação de reservas estratégicas
Esse enquadramento vai permitir respostas de contingência, vigilância e modos de emergência, consoante a urgência e gravidade da crise ou ameaça em causa. Ou seja, as ações no terreno podem passar pela monitorização pelos Estados-Membros das cadeias de abastecimento de mercadorias e serviços de importância estratégica ou, numa situação mais crítica, pela constituição de reservas estratégicas e planos de poupança.
De salientar que as reservas dos operadores económicos serão sempre tidas em conta, apesar de Bruxelas garantir que "este instrumento é o oposto de uma economia planificada" e que o objetivo não é monitorizar constantemente os diferentes atores económicos.
O novo mecanismo permitirá dar uma "resposta rápida" e coordenada a crises, concentrando-se na "eliminação de obstáculos e na preservação da livre circulação de mercadorias, serviços e pessoas", bem como na "garantia da disponibilidade de produtos essenciais" aos 27 Estados-membros que compõe a União Europeia (UE).
Essas medidas serão "calibradas" consoante as necessidades e podem incluir "a possibilidade de preparar protocolos de crise e a comunicação em situação de crise, formação e simulações para os funcionários dos Estados-Membros e a criação de um sistema de alerta precoce para quaisquer incidentes que possam perturbar o funcionamento do mercado único a comunicar pelos Estados-Membros".
Da monitorização à criação de reservas estratégicas
Esse enquadramento vai permitir respostas de contingência, vigilância e modos de emergência, consoante a urgência e gravidade da crise ou ameaça em causa. Ou seja, as ações no terreno podem passar pela monitorização pelos Estados-Membros das cadeias de abastecimento de mercadorias e serviços de importância estratégica ou, numa situação mais crítica, pela constituição de reservas estratégicas e planos de poupança.
De salientar que as reservas dos operadores económicos serão sempre tidas em conta, apesar de Bruxelas garantir que "este instrumento é o oposto de uma economia planificada" e que o objetivo não é monitorizar constantemente os diferentes atores económicos.
